TJSP - 1514128-82.2019.8.26.0228

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Antonio Correa da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANO MOREIRA DE SOUZA

Advogados

FABIANA MENDES DOS SANTOS

OAB: 198170/SP

CPF *53.***.*11-13

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

EGREGIA 6A CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 12:45

    Prazo

  • 12/09/2025 12:36

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 03/09/2025 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 17:22

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 03/09/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1514128-82.2019.8.26.0228 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Luciano Moreira de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Por maioria, negaram provimento ao recurso, ficando vencido o Relator sorteado que declara voto. - - Advs: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) - 10º andar

  • 02/09/2025 16:24

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 15/08/2025 11:09

    Acórdão registrado

  • 13/08/2025 09:03

    Declaração finalizada (Julg. Virtual)

  • 04/08/2025 09:43

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 12:10

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 10:12

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 24/07/2025 10:10

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 10:08

    Julgado virtualmente - Acórdão Designado

  • 16/06/2025 13:41

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 13:55

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 09:13

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 08:48

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 06/04/2025 22:31

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 12:23

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 26/03/2025 16:49

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

  • 26/03/2025 10:23

    Informação

  • 17/06/2021 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 17:55

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2021 18:02

    Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

  • 30/11/2020 17:33

    Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

  • 24/11/2020 00:00

    Publicado em

  • 23/11/2020 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 13:05

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 12/11/2020 18:55

    Despacho

  • 11/11/2020 09:43

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 09/11/2020 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 09:31

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 27/10/2020 13:00

    Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário

  • 27/10/2020 12:59

    Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

  • 27/10/2020 00:00

    Publicado em

  • 27/10/2020 00:00

    Publicado em

  • 27/10/2020 00:00

    Publicado em

  • 26/10/2020 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 10:25

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 20/10/2020 15:48

    Recurso Especial

  • 20/10/2020 15:48

    Recurso Extraordinário

  • 20/10/2020 15:48

    Despacho

  • 15/09/2020 13:57

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 15/09/2020 11:58

    Recebidos os autos do MP

  • 10/09/2020 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2020 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 13:09

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 25/08/2020 11:41

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 25/08/2020 11:40

    Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

  • 25/08/2020 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 15:05

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 01/07/2020 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2020 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2020 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2020 11:47

    Julgado virtualmente

  • 09/06/2020 18:14

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2020 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2020 18:10

    Subprocesso Cadastrado

  • 09/06/2020 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2020 12:40

    Subprocesso Cadastrado

  • 02/03/2020 04:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 00:00

    Publicado em

  • 20/02/2020 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 13:34

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 20/02/2020 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 14:49

    Documento Finalizado

  • 12/02/2020 14:31

    Documento Finalizado

  • 12/02/2020 14:17

    Documento Finalizado

  • 11/02/2020 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2020 13:00

    Acórdão registrado

  • 09/02/2020 12:49

    AcórdãoFinalizado

  • 06/02/2020 13:30

    Não-Provimento

  • 06/02/2020 13:30

    Julgado

  • 29/01/2020 00:00

    Publicado em

  • 19/12/2019 13:29

    Inclusão em Pauta

  • 11/12/2019 14:15

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

  • 11/12/2019 14:14

    Despacho À Mesa

  • 05/12/2019 17:00

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2019 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2019 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2019 15:21

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2019 14:28

    Recebidos os autos do MP

  • 27/09/2019 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2019 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2019 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2019 00:00

    Publicado em

  • 03/09/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2019 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2019 11:31

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 02/09/2019 00:00

    Publicado em

  • 30/08/2019 15:19

    Informação

  • 30/08/2019 09:24

    Distribuído por competência exclusiva

  • 28/08/2019 10:22

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 27/08/2019 11:09

    Processo Cadastrado

  • 26/08/2019 15:12

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501961-55.2019.8.26.0544

Justica Publica

Guilherme de Souza

Advogado: Irineo Solsi Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2021 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1501118-26.2025.8.26.0077

Justica Publica

Enedina da Silva Tavares

Advogado: Rafael Torres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1514128-82.2019.8.26.0228


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Luciano Moreira de Souza

Advogado: Fabiana Mendes dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2019 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1514128-82.2019.8.26.0228

Luciano Moreira de Souza

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Fabiana Mendes dos Santos

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2021 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1020440-18.2019.8.26.0007

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Maria Cristina Lamberti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2019 10:30

Exibir Processo