03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074841-03.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Regiane Lopes - Apelada: Cecilia Carreiro Pecora e outros - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DEMOLITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO E CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA SENTENÇA FUNDAMENTADA E PROFERIDA APÓS A APRESENTAÇÃO DE TODAS AS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES PRELIMINAR REJEITADA LAUDO PERICIAL JUDICIAL ELABORADO COM RIGOR TÉCNICO, TRANSPARÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DAS PARTES IMPUGNAÇÕES GENÉRICAS AUSÊNCIA DE VÍCIO REGULARIDADE DAS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES NO IMÓVEL DAS RÉS NÍVEIS DE RUÍDO DENTRO DOS LIMITES LEGAIS ELEVAÇÃO DO MURO DIVISÓRIO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA MUNICIPAL PROCEDÊNCIA PARCIAL DA RECONVENÇÃO MANTIDA SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliana Renno Villela (OAB: 148387/SP) - Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP) - 5º andar
04/05/2025 12:12

Suspensão do Prazo
28/04/2025 10:27

Contrarrazões Juntada
10/04/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:39

Remetido ao DJE
08/04/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 11:16

Apelação/Razões Juntada
15/03/2025 13:54

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:34

Remetido ao DJE
13/03/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 12:32

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:15

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:51

Petição Juntada
11/03/2025 10:47

Petição Juntada
08/03/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:08

Remetido ao DJE
06/03/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 15:39

Embargos de Declaração Juntados
05/03/2025 13:33

Embargos de Declaração Juntados
03/03/2025 00:27

Remetido ao DJE
28/02/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 09:20

Embargos de Declaração Juntados
25/02/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:28

Remetido ao DJE
21/02/2025 17:06

Julgada improcedente a ação
20/02/2025 10:59

Conclusos para Sentença
20/02/2025 10:16

Petição Juntada
07/02/2025 12:24

Petição Juntada
30/01/2025 11:45

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:30

Remetido ao DJE
28/01/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 08:11

Conclusos para Sentença
27/01/2025 11:32

Petição Juntada
23/01/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 11:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/01/2025 00:20

Remetido ao DJE
21/01/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 08:38

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:37

Petição Juntada
12/01/2025 22:34

Suspensão do Prazo
18/12/2024 10:35

Petição Juntada
11/12/2024 15:40

Certidão de Cartório Expedida
03/12/2024 12:31

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:35

Remetido ao DJE
02/12/2024 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 08:30

Conclusos para despacho
30/11/2024 11:32

Petição Juntada
30/11/2024 11:22

Petição Juntada
11/11/2024 10:01

Petição Juntada
05/11/2024 11:22

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:25

Remetido ao DJE
01/11/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 09:47

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:15

Petição Juntada
11/10/2024 11:58

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 11:32

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:27

Remetido ao DJE
09/10/2024 16:30

Ato ordinatório
09/10/2024 05:57

Remetido ao DJE
08/10/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 12:30

Petição Juntada
08/10/2024 12:26

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 09:23

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:56

Petição Juntada
07/10/2024 00:33

Remetido ao DJE
04/10/2024 16:18

Ato ordinatório
04/10/2024 10:37

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 09:17

Petição Juntada
03/10/2024 00:20

Remetido ao DJE
02/10/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 14:14

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:03

Conclusos para despacho
01/10/2024 23:20

Petição Juntada
01/10/2024 12:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/09/2024 15:53

Petição Juntada
21/09/2024 10:38

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:20

Remetido ao DJE
19/09/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 08:50

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:12

Petição Juntada
18/09/2024 11:22

Petição Juntada
16/09/2024 14:59

Petição Juntada
09/09/2024 00:23

Remetido ao DJE
06/09/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 18:41

Petição Juntada
29/08/2024 15:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/08/2024 09:44

Petição Juntada
29/08/2024 08:56

Petição Juntada
08/08/2024 12:33

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 12:05

Remetido ao DJE
07/08/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 09:31

Conclusos para Sentença
05/08/2024 15:55

Especificação de Provas Juntada
05/08/2024 15:46

Petição Juntada
25/07/2024 17:15

Especificação de Provas Juntada
17/07/2024 11:41

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:29

Remetido ao DJE
15/07/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 15:52

Conclusos para decisão
15/07/2024 11:13

Réplica Juntada
22/06/2024 11:27

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:26

Remetido ao DJE
20/06/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 13:58

Contestação com Reconvenção - Juntada
05/06/2024 07:01

AR Positivo Juntado
05/06/2024 07:01

AR Positivo Juntado
05/06/2024 07:01

AR Positivo Juntado
25/05/2024 10:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 08:14

Certidão Juntada
24/05/2024 08:14

Certidão Juntada
24/05/2024 08:14

Certidão Juntada
24/05/2024 00:20

Remetido ao DJE
23/05/2024 17:28

Carta Expedida
23/05/2024 17:27

Carta Expedida
23/05/2024 17:27

Carta Expedida
23/05/2024 17:24

Recebida a Petição Inicial
21/05/2024 14:29

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:44

Conclusos para despacho
17/05/2024 14:16

Petição Juntada
17/05/2024 11:34

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 13:36

Remetido ao DJE
16/05/2024 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 10:59

Conclusos para despacho
15/05/2024 16:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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