19/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
19/09/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/09/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1531440-18.2022.8.26.0050 - Inquérito Policial - Denunciação caluniosa - NEILA APARECIDA GOMES SA CARDOSO - HAROLDO RICARDO CARDOSO - ACOLHO a manifestação do Ministério Público como razão de decidir e, com efeito, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da investigada, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal.

Façam-se as devidas anotações.

Comunique-se ao IIRGD e à autoridade policial. - ADV: MARIA APARECIDA GREGÓRIO SILVESTRE (OAB 156702/SP)
18/09/2025 22:57

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2025 12:40

Conclusos para despacho
18/09/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 21:28

Extinta a Punibilidade por Prescrição
17/09/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 13:11

Conclusos para despacho
15/09/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 19:59

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 18:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 19:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 18:43

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 13:16

Conclusos para despacho
15/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 19:48

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 12:28

Suspensão do Prazo
10/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 22:05

Suspensão do Prazo
19/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 20:13

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 18:54

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:31

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 12:30

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 12:29

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:43

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 04:01

Suspensão do Prazo
14/03/2024 14:21

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 12:49

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:01

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2024 14:12

Suspensão do Prazo
23/11/2023 15:44

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 14:23

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:39

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 23:19

Expedição de Certidão.
30/10/2023 21:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 21:52

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:38

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 08:59

Expedição de Certidão.
07/07/2023 07:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2023 07:40

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:31

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 16:06

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2023 13:50

Expedição de Certidão.
18/04/2023 09:25

Expedição de Certidão.
18/04/2023 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 14:09

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2022 18:20

Expedição de Certidão.
14/09/2022 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2022 16:59

Expedição de Certidão.
13/09/2022 12:36

Expedição de Certidão.
13/09/2022 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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