10/09/2025 18:20

Prazo
10/09/2025 18:17

Unificação Pai
09/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2378592-14.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Natal e Manssur Sociedade de Advogados - Embargdo: Município de São Paulo - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ART. 1.022, CPC - PREQUESTIONAMENTO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL CARÁTER INFRINGENTE QUE DESVIRTUA A NATUREZA INTEGRATIVA E ESCLARECEDORA DO RECURSO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 138152/SP) - Felipe Moraes Gallardo (OAB: 215764/SP) - 1º andar
05/09/2025 19:10

Julgado virtualmente
23/07/2025 15:22

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
04/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:05

Despacho
26/06/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:34

Subprocesso Cadastrado
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:15

Prazo
13/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:29

Expedição de Carta.
10/06/2025 17:14

Acórdão registrado
10/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 16:32

Julgado virtualmente
02/06/2025 13:43

Julgamento Virtual Iniciado
05/02/2025 16:14

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 15:14

Prazo
13/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:14

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:45

Expedição de Carta.
12/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 16:41

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/12/2024 15:58

Recurso
10/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:44

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:16

Distribuído por competência exclusiva
09/12/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/12/2024 10:33

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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