15/09/2025 08:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:22

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 12:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003209-52.2025.8.26.0502 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: CAROLAINE DE FATIMA BREVES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - MANTIVERAM O QUANTO DECIDIDO NO V.

ACÓRDÃO EM RELAÇÃO À MATÉRIA TRAZIDA À BAILA PARA A REALIZAÇÃO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO DESTA TURMA JULGADORA, REMETENDO-SE OS AUTOS À EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL.

V.U. - - Advs: Carlos Roberto Barbieri Junior (OAB: 350062/SP) - 10º Andar
29/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:09

Acórdão registrado
29/08/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 13:42

Julgado virtualmente
20/08/2025 15:15

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 10:59

Conclusos para decisão
18/08/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/08/2025 16:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1155
12/08/2025 16:17

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
24/07/2025 17:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 15:31

Recebidos os autos do MP
10/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:37

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:47

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/06/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:18

Processamento de Recurso Especial Interposto
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:48

Despacho de Intimação
09/06/2025 12:57

Prazo
06/06/2025 21:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/06/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 21:06

Acórdão registrado
29/05/2025 20:47

Julgado virtualmente
05/05/2025 16:47

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 13:18

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:13

Recebidos os autos do MP
24/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:01

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 11:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 09:06

Distribuído por competência exclusiva
10/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 17:17

Processo Cadastrado
04/04/2025 10:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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