04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003209-52.2025.8.26.0502 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: CAROLAINE DE FATIMA BREVES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - MANTIVERAM O QUANTO DECIDIDO NO V.

ACÓRDÃO EM RELAÇÃO À MATÉRIA TRAZIDA À BAILA PARA A REALIZAÇÃO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO DESTA TURMA JULGADORA, REMETENDO-SE OS AUTOS À EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL.

V.U. - - Advs: Carlos Roberto Barbieri Junior (OAB: 350062/SP) - 10º Andar
07/04/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:17

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/04/2025 00:25

Remetido ao DJE
03/04/2025 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 17:32

Conclusos para decisão
23/03/2025 08:48

Petição Juntada
13/03/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:15

Remetido ao DJE
11/03/2025 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
11/03/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:48

Remetido ao DJE
08/03/2025 14:57

Petição Juntada
07/03/2025 18:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 13:20

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:19

Certidão de Cartório Expedida
25/02/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:32

Remetido ao DJE
24/02/2025 13:09

Recebido o recurso
24/02/2025 10:52

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:52

Certidão de Cartório Expedida
22/02/2025 04:14

Recurso Interposto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020322-34.2025.8.26.0071

Elvira Rapuzeiro Nascimento

Banco Inbursa de Investimentos S.A.

Advogado: William Norberto Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 4005349-88.2025.8.26.0114

Leonardo Nogueira Pessoa

Mrv Prime Lxiv Incorporacoes LTDA

Advogado: Ricardo Luiz Correia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1000606-80.2025.8.26.0601

Barbara Galani Sanchez

Consultoria Universo Agv Protecao Veicul...

Advogado: Luciana Costa Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0003401-03.2009.8.26.0063

Municipio de Igaracu do Tiete

Carlos Roberto de Marchi

Advogado: Jefferson Cesar de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2009 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0002778-23.2025.8.26.0565

Jose Weliton Holanda

Valeria Ribeiro

Advogado: Alberto Luiz Preto Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2018 14:04

Exibir Processo