21/09/2025 03:51

Suspensão do Prazo
12/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:06

Ato ordinatório
11/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0061272-09.2011.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Emae- Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A -

Vistos. 1) Fls. 884 - Recebo os embargos de declaração da autora.

Alega omissão na sentença acerca do pedido de demolição e remoção da edificação no imóvel reintegrado, que deve ser feito pela ré.

Em razão da possibilidade de efeitos infringentes, intime-se a parte requerida para que se manifeste.

Após, conclusos para decisão. 2) Fls. 889 - apelação da requerida Maria Janilde - intime-se a autora para contrarrazões. 3) Fls. 907 - anote-se o substabelecimento e o novo patrono para publicações.

Intime-se. - ADV: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP)
04/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 10:51

Conclusos para decisão
17/05/2025 02:52

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 07:34

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 11:34

Julgada Procedente a Ação
08/01/2025 11:21

Conclusos para julgamento
19/12/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:10

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 09:22

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 08:47

Recebidos os autos do Outro Foro
28/11/2024 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/11/2024 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/11/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/11/2024 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/11/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/11/2024 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/10/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:28

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/05/2024 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/05/2024 11:40

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:06

Expedição de Certidão.
24/02/2024 21:39

Suspensão do Prazo
21/02/2024 13:07

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2024 23:32

Suspensão do Prazo
24/01/2024 04:28

Expedição de Certidão.
11/12/2023 08:46

Expedição de Certidão.
11/12/2023 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:05

Conclusos para despacho
06/12/2023 17:04

Expedição de Certidão.
02/10/2023 18:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/09/2023 00:59

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:12

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 15:26

Julgada improcedente a ação
07/06/2023 09:52

Conclusos para despacho
06/06/2023 13:08

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 09:35

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 23:14

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:03

Expedição de Certidão.
08/02/2023 10:18

Incidente Processual Instaurado
08/02/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 17:40

Conclusos para despacho
09/09/2022 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 02:36

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2022 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2022 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2022 21:10

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
30/05/2022 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
30/05/2022 11:35

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/05/2022 12:07

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
09/05/2022 00:29

Suspensão do Prazo
01/05/2022 02:51

Suspensão do Prazo
19/04/2022 15:18

Autos no Prazo
18/04/2022 15:36

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2022 03:36:54, 2ª Vara de Fazenda Pública.
18/04/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 17:29

Autos no Prazo
23/03/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 16:50

Serventuário
23/02/2022 14:21

Autos no Prazo
21/02/2022 17:35

Expedição de Certidão.
21/02/2022 13:56

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/02/2022 14:20

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
09/02/2022 14:23

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
09/02/2022 02:06

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2022 17:44

Recebidos os autos da Conclusão
07/02/2022 17:34

Decisão
07/02/2022 17:24

Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2022 05:24:25, 2ª Vara de Fazenda Pública.
07/02/2022 17:17

Conclusos para decisão
02/02/2022 15:00

Autos no Prazo
31/01/2022 18:43

Expedição de Ofício.
14/01/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 14:11

Expedição de Certidão.
14/01/2022 13:39

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/12/2021 14:12

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
13/12/2021 14:55

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
13/12/2021 14:46

Expedição de Carta.
13/12/2021 14:45

Expedição de Carta.
13/12/2021 14:24

Expedição de Certidão.
07/12/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 02:25

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2021 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2021 19:03

Recebidos os autos da Conclusão
03/12/2021 16:30

Proferido Despacho
09/11/2021 14:34

Conclusos para despacho
01/09/2021 13:23

Serventuário
31/08/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 17:10

Serventuário
09/08/2021 15:46

Expedição de Certidão.
09/08/2021 15:13

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/07/2021 14:01

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
08/07/2021 01:51

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2021 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2021 18:39

Serventuário
16/06/2021 14:41

Autos no Prazo
16/06/2021 12:59

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2021 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2021 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2021 13:36

Ato ordinatório
01/03/2021 18:58

Serventuário
26/02/2021 17:19

Expedição de Certidão.
26/02/2021 16:56

Recebidos os autos do Perito
10/02/2021 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
09/02/2021 17:07

Expedição de Certidão.
15/01/2021 15:41

Serventuário
03/12/2020 19:31

Recebidos os autos da Conclusão
03/12/2020 19:25

Proferido Despacho
14/10/2020 13:48

Conclusos para decisão
14/08/2020 16:58

Remetidos os Autos à Minuta
13/08/2020 15:17

Expedição de Certidão.
13/08/2020 15:08

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/03/2020 10:00

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
09/03/2020 15:45

Serventuário
09/03/2020 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020 15:30

Expedição de Certidão.
20/02/2020 21:12

Suspensão do Prazo
13/02/2020 15:22

Serventuário
21/01/2020 01:29

Suspensão do Prazo
14/01/2020 14:22

Autos no Prazo
19/12/2019 14:26

Autos no Prazo
19/12/2019 09:19

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2019 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2019 11:52

Ato ordinatório
17/12/2019 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2019 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 14:52

Serventuário
11/12/2019 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 17:40

Serventuário
21/10/2019 10:59

Expedição de Certidão.
21/10/2019 10:52

Expedição de Certidão.
18/10/2019 09:44

Expedição de Certidão.
17/10/2019 17:55

Recebidos os autos do Perito
28/05/2019 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
07/05/2019 15:03

Autos no Prazo
07/05/2019 10:30

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2019 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2019 16:41

Serventuário
02/05/2019 15:21

Ato ordinatório
02/05/2019 15:01

Expedição de Certidão.
02/05/2019 14:55

Recebidos os autos do Perito
22/02/2019 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
05/02/2019 15:20

Serventuário
05/02/2019 09:48

Expedição de Certidão.
05/02/2019 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2018 04:40

Suspensão do Prazo
18/12/2018 17:14

Serventuário
11/12/2018 15:18

Autos no Prazo
11/12/2018 11:58

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2018 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2018 15:06

Expedição de Certidão.
07/12/2018 13:02

Recebidos os autos da Defensoria Pública
30/11/2018 10:52

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
29/11/2018 17:01

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
29/11/2018 15:42

Expedição de Ofício.
28/11/2018 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2018 10:35

Serventuário
06/11/2018 10:37

Serventuário
05/11/2018 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2018 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2018 14:36

Serventuário
02/10/2018 13:48

Autos no Prazo
02/10/2018 10:06

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2018 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2018 11:27

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/09/2018 11:24

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
19/09/2018 14:20

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
17/09/2018 16:36

Proferido Despacho
14/09/2018 16:49

Conclusos para despacho
14/06/2018 10:23

Serventuário
09/04/2018 13:32

Serventuário
06/04/2018 16:28

Serventuário
06/04/2018 13:06

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/03/2018 10:55

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
20/03/2018 12:57

Serventuário
19/03/2018 16:49

Proferido Despacho
19/03/2018 13:14

Conclusos para decisão
08/02/2018 16:49

Remetidos os Autos à Minuta
08/02/2018 15:35

Recebidos os autos do Perito
28/11/2017 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
07/11/2017 15:42

Autos no Prazo
07/11/2017 10:15

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2017 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2017 16:09

Decisão
27/10/2017 15:27

Serventuário
27/10/2017 09:56

Expedição de Certidão.
16/10/2017 14:54

Conclusos para despacho
26/09/2017 16:46

Serventuário
26/07/2017 13:32

Serventuário
26/07/2017 10:28

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2017 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2017 18:43

Serventuário
21/07/2017 15:37

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/07/2017 15:36

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/07/2017 10:41

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
12/07/2017 17:36

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
12/07/2017 16:32

Recebidos os autos do Perito
22/06/2017 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
13/06/2017 12:34

Serventuário
12/06/2017 17:26

Decisão
13/02/2017 14:47

Conclusos para despacho
26/01/2017 15:57

Serventuário
10/10/2016 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2016 15:21

Autos no Prazo
26/09/2016 11:08

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2016 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2016 17:12

Serventuário
21/09/2016 12:47

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/09/2016 10:18

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
08/09/2016 17:07

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
06/09/2016 02:26

Decisão
02/02/2016 17:43

Conclusos para despacho
01/02/2016 19:13

Serventuário
01/12/2015 16:00

Autos no Prazo
27/07/2015 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2015 10:41

Autos no Prazo
09/06/2015 17:04

Serventuário
21/05/2015 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/03/2015 14:38

Serventuário
27/01/2015 09:30

Autos no Prazo
27/01/2015 08:38

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2015 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2015 17:39

Ato ordinatório
10/11/2014 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/11/2014 09:42

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2014 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2014 12:48

Proferido Despacho
18/08/2014 19:32

Conclusos para despacho
18/08/2014 19:31

Expedição de Certidão.
18/08/2014 17:33

Serventuário
15/08/2014 18:36

Serventuário
09/05/2014 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2013 11:11

Autos no Prazo
18/09/2013 10:03

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2013 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2013 14:46

Proferido Despacho
12/09/2013 15:50

Conclusos para despacho
12/09/2013 15:18

Juntada de Ofício
12/09/2013 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2013 10:27

Serventuário
09/09/2013 18:32

Mandado Devolvido na Central de Mandados
06/09/2013 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2013 17:49

Recebidos os autos do Advogado
28/08/2013 14:15

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
27/08/2013 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2013 10:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2013 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2013 00:00

Proferido Despacho
21/08/2013 00:00

Conclusos para despacho
13/08/2013 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/07/2013 00:00

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
10/07/2013 00:00

Autos no Prazo
04/07/2013 00:00

Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
03/07/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
02/07/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
28/06/2013 00:00

Suspensão do Prazo
17/06/2013 00:00

Autos no Prazo
14/06/2013 00:00

Expedição de Certidão.
12/06/2013 00:00

Serventuário
07/06/2013 00:00

Expedição de Mandado.
30/04/2013 00:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2013 00:00

Ato ordinatório
25/03/2013 00:00

Mandado Devolvido na Central de Mandados
21/03/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2013 00:00

Autos no Prazo
19/03/2013 00:00

Conclusos para despacho
24/01/2013 00:00

Expedição de Outros documentos.
07/11/2012 00:00

Expedição de Outros documentos.
26/10/2012 00:00

Serventuário
18/10/2012 00:00

Autos no Prazo
18/10/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2012 00:00

Ato ordinatório
10/09/2012 00:00

Serventuário
28/08/2012 00:00

Autos no Prazo
28/08/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2012 00:00

Ato ordinatório
26/07/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2012 00:00

Mandado Devolvido na Central de Mandados
13/06/2012 00:00

Autos no Prazo
25/05/2012 00:00

Expedição de Mandado.
25/05/2012 00:00

Serventuário
27/04/2012 00:00

Expedição de Certidão.
14/02/2012 00:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2012 00:00

Proferido Despacho
08/02/2012 00:00

Conclusos para despacho
12/12/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2011 00:00

Autos no Prazo
07/12/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2011 00:00

Ato ordinatório
25/11/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2011 00:00

Mandado Devolvido na Central de Mandados
08/11/2011 00:00

Autos no Prazo
07/11/2011 00:00

Recebidos os autos do Advogado
03/11/2011 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
26/10/2011 00:00

Autos no Prazo
26/10/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2011 00:00

Ato ordinatório
17/10/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2011 00:00

Autos no Prazo
03/10/2011 00:00

Expedição de Mandado.
03/10/2011 00:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2011 00:00

Autos no Prazo
14/09/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2011 00:00

Proferido Despacho
12/09/2011 00:00

Conclusos para despacho
08/09/2011 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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