STJ - 1500201-26.2024.8.26.0567

05/08/2025 05:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/08/2025 05:32

Transitado em Julgado em 04/08/2025

26/06/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587900/2025

26/06/2025 19:59

Protocolizada Petição 587900/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 253853/2025 - AgRg

24/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0253853 - AgRg no AREsp 2866888 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 16:17

Conhecido o recurso de MURILO PEREIRA PETARNELLA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 253853/2025 - AgRg no AREsp 2866888

09/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/04/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 314841/2025

09/04/2025 18:21

Protocolizada Petição 314841/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

02/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 253853/2025 - AgRg

01/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 900762 (2024/0101463-9)

28/03/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0253853 - AgRg no AREsp 2866888 - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

26/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/03/2025 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 253853/2025

25/03/2025 21:43

Protocolizada Petição 253853/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/03/2025

21/03/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241677/2025

21/03/2025 18:08

Protocolizada Petição 241677/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

20/03/2025 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:10

Não conhecido o recurso de MURILO PEREIRA PETARNELLA

06/03/2025 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA