TJSP - 1500345-16.2023.8.26.0185

10/07/2025 16:32

Decisão Monocrática - Não Provida

10/07/2025 16:30

Decisão Monocrática - Não Provida

11/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.

11/07/2024 15:09

Baixa Definitiva

11/07/2024 14:54

Documento Finalizado

11/07/2024 14:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

10/07/2024 12:47

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

04/07/2024 00:00

Publicado em

03/07/2024 09:39

Expedição de Certidão.

01/07/2024 15:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

01/07/2024 15:16

Despacho

27/06/2024 11:03

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

26/06/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 13:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

05/06/2024 12:08

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário

05/06/2024 12:08

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

04/06/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 00:00

Publicado em

04/06/2024 00:00

Publicado em

03/06/2024 09:26

Expedição de Certidão.

28/05/2024 18:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

28/05/2024 18:12

Recurso Extraordinário

28/05/2024 18:12

Recurso Especial

28/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 15:15

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

18/05/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024 11:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

08/05/2024 08:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

08/05/2024 08:38

Documento Finalizado

08/05/2024 08:37

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

08/05/2024 08:37

Expedição de Certidão.

02/04/2024 13:52

Prazo

21/03/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 15:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

06/03/2024 19:18

Expedição de Certidão.

06/03/2024 10:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

06/03/2024 00:00

Publicado em

05/03/2024 16:30

Expedição de Certidão.

28/02/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024 09:17

Expedição de Ofício.

27/02/2024 17:44

Acórdão registrado

27/02/2024 15:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

27/02/2024 14:55

Julgado virtualmente

26/02/2024 14:48

Conclusos para decisão

26/02/2024 14:13

Conclusos para decisão

26/02/2024 14:07

Julgamento Virtual Iniciado

21/02/2024 13:25

Conclusos para decisão

21/02/2024 13:19

Conclusos para decisão

21/02/2024 09:41

Recebidos os autos do MP

20/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 00:00

Publicado em

23/01/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 00:00

Publicado em

23/01/2024 00:00

Conclusos para decisão

22/01/2024 10:13

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

19/01/2024 17:18

Distribuído por sorteio

19/12/2023 06:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

18/12/2023 09:36

Processo Cadastrado

15/12/2023 13:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos