STJ - 1500345-16.2023.8.26.0185

21/05/2025 04:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500345162023826018520250521045813

20/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

06/05/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393217/2025

06/05/2025 17:52

Protocolizada Petição 393217/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

30/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 300262/2025 - AgRg

29/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300262 - AgRg no AREsp 2690278 - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 19:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 14:57

Não conhecido o recurso de VICTOR GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 300262/2025 - AgRg no AREsp 2690278

07/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/04/2025 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 300262/2025

05/04/2025 19:07

Protocolizada Petição 300262/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/04/2025

02/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288475/2025

02/04/2025 18:16

Protocolizada Petição 288475/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 15:30

Não conhecido o recurso de VICTOR GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA

27/09/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/09/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 852926/2024

27/09/2024 10:47

Protocolizada Petição 852926/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

28/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 11:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/08/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

27/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/07/2024 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024 06:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA