STJ - 1000307-64.2022.8.26.0066

26/03/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000307642022826006620250326111404

19/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 19/03/2025

26/02/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158064/2025

26/02/2025 11:01

Protocolizada Petição 158064/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

21/02/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de BELA VISTA AGROPECUARIA LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

06/02/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

04/02/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/11/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 27/11/2024, para MUNICIPIO DE BARRETOS apresentar resposta à petição n. 892904/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 892904/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 892904/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 892904/2024

09/10/2024 16:41

Protocolizada Petição 892904/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2024

25/09/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842221/2024

25/09/2024 08:42

Protocolizada Petição 842221/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

19/09/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 19:10

Não conhecido o recurso de BELA VISTA AGROPECUARIA LIMITADA

19/06/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/06/2024 11:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 513866/2024

19/06/2024 11:19

Protocolizada Petição 513866/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024

17/05/2024 13:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/05/2024 13:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/05/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/05/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/03/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2024 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 226975/2024

22/03/2024 14:00

Protocolizada Petição 226975/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2024

20/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/03/2024

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

19/03/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400501103. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO