09/09/2025 12:39

Prazo
08/09/2025 18:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 10:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:03

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 09:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008080-97.2025.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Sthelio Freitas Macedo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.

E.

S.

Bittencourt Rodrigues - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
03/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:34

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 11:04

Acórdão registrado
01/09/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 09:43

Julgado virtualmente
26/08/2025 09:40

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 13:55

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:02

Recebidos os autos do MP
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:08

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 17:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:32

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 11:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 16:33

Processo Cadastrado
12/05/2025 00:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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