TJSP - 0008080-97.2025.8.26.0576
1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008080-97.2025.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Sthelio Freitas Macedo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.
E.
S.
Bittencourt Rodrigues - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
12/05/2025 00:01
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
09/05/2025 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2025 16:49
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 16:20
Contrarrazões Juntada
-
02/05/2025 20:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/05/2025 20:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2025 15:57
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
30/04/2025 15:48
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 15:44
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 15:26
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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