TJSP - 1001290-81.2023.8.26.0081
1ª instância - 03 Cumulativa de Adamantina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 13:41
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2024 13:41
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 10:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 05:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2024 14:15
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 09:39
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 16:53
Recebidos os autos
-
27/11/2023 09:44
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
23/10/2023 13:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 13:06
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 14:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 05:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2023 10:31
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 09:16
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Claudia Maria Dalben Elias Matsuka (OAB 159448/SP), Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB 251845/SP), Adalberto Godoy (OAB 87101/SP) Processo 1001290-81.2023.8.26.0081 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: G 6 Empreendimentos S.s.
Ltda - Embargdo: Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Proc. 523/23
Vistos.
Trata-se de embargos de declaração opostos por COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE ADAMANTINA, argumentando que há omissão na sentença proferida.
Assiste razão ao embargante.
Efetivamente, apesar de solicitada a redução dos honorários sucumbenciais pela metade, nos termos do § 4º do artigo 90 do CPC, a sentença foi omissa.
Decerto, o reconhecimento do pedido é causa suficiente à redução dos honorários, até porque não há obrigação a cumprir, até porque a decisão judicial é declaratória, não de condenação nem de obrigação de fazer ou não fazer, razão pela qual não se pode falar que não houve o cumprimento integral da prestação reconhecida, o que será feita oportunamente nos autos principais.
Assim, não tendo sido ofertada qualquer resistência ao objeto dos embargos, deve ser aplicada a regra insculpida no artigo 90, §4º, do Código de Processo Civil, reduzindo-se pela metade os honorários advocatícios sucumbenciais fixados na sentença.
Intime-se. -
23/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 15:38
Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/08/2023 11:30
Conclusos para julgamento
-
18/08/2023 12:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2023 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2023 11:20
Conclusos para julgamento
-
02/08/2023 09:33
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 15:37
Julgado procedente o pedido
-
13/07/2023 10:27
Conclusos para julgamento
-
12/07/2023 09:13
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 20:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2023 11:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2023 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2023 13:43
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 11:36
Conclusos para despacho
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23/06/2023 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/06/2023 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
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11/06/2023 17:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/06/2023 07:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/05/2023 13:23
Expedição de Certidão.
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19/05/2023 13:20
Expedição de Carta.
-
17/05/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2023 10:25
Conclusos para decisão
-
11/05/2023 21:08
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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