03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001713-21.2024.8.26.0529 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Auto Viação Urubupungá Ltda - Apelado: Município de Santana de Parnaíba - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se na sala 211 do Palácio da Justiça.

Data da pauta: 15/09/2025 às 14:00 Número da pauta: 22 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP) - Antonio Nelson Gomes da Silva (OAB: 305273/SP) - Ricardo Moreira Ferreira (OAB: 155825/SP) (Procurador) - 1º andar
25/06/2025 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 08:38

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:41

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/06/2025 12:22

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 00:47

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 02:31

Suspensão do Prazo
08/04/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2025 21:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/03/2025 16:42

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 08:55

Expedição de Certidão.
19/03/2025 08:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/03/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:53

Julgada Procedente a Ação
27/01/2025 01:47

Conclusos para decisão
23/01/2025 20:40

Conclusos para despacho
23/01/2025 20:39

Conclusos para julgamento
14/11/2024 18:48

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 01:24

Expedição de Certidão.
17/10/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:41

Embargos de Declaração Acolhidos
13/09/2024 09:11

Conclusos para decisão
16/07/2024 13:14

Conclusos para despacho
27/05/2024 04:48

Expedição de Certidão.
16/05/2024 07:10

Expedição de Certidão.
10/04/2024 19:28

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 17:13

Recebida a Petição Inicial
13/03/2024 16:39

Conclusos para despacho
08/03/2024 16:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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