TJSP - 0020400-19.2024.8.26.0576
1ª instância - 08 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0020400-19.2024.8.26.0576 (processo principal 1040039-40.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Sander Richard Poltronieri -
Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo INSS as fls. 26/38.
Considerando o Comunicado SPI nº 64/2015, a solicitação de ofícios requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independentemente do formato da tramitação do processo principal.
O autor deverá utilizar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", selecionar a categoria "Incidente processual", Classes: "Precatório" ou "RPV", observando que a Requisição de Pequeno Valor (RPV) tem valor máximo de 60 salários mínimos e Precatório um título com montante acima disso.
Os incidentes deverão ser formados de forma individual, ou seja, um incidente para cada credor, pois os ofícios requisitórios serão remetidos eletronicamente ao ente pagador.
As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV): (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx).
Intimem-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC), CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP) -
29/08/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:15
Homologado o Cálculo
-
29/08/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 05:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 06:53
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 17:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2025 14:15
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 17:09
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 16:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/03/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 02:50
Certidão de Publicação Expedida
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12/12/2024 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 09:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2024 15:55
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 15:51
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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