TJSP - 1501348-58.2019.8.26.0019

1ª instância - 01 Criminal de Americana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDMAR MOREIRA DE FREITAS

Advogados

CLAUDINEI CABRAL

OAB: 167718/SP

CPF *17.***.*28-68

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE EDUARDO DA SILVA

CPF *03.***.*94-14

JONAS ALECIO SILVA

CPF *58.***.*86-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 04:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 23:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 22:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Claudinei Cabral (OAB 167718/SP) Processo 1501348-58.2019.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: EDMAR MOREIRA DE FREITAS - Diligencie a serventia, a cada 90 dias, quanto a soltura do réu.

  • 29/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 13:31

    Juntada de Ofício

  • 21/07/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 11:41

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/02/2023 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 11:09

    Audiência admonitória realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/03/2023 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 06/12/2022 17:45

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 13:52

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2022 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 10:18

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2022 10:18

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2022 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2022 21:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 02:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/07/2022 06:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 12:07

    Recebidos os autos

  • 14/12/2020 14:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 23/10/2020 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 11:51

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2020 11:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/09/2020 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2020 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2020 05:49

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/08/2020 09:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2020 18:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2020 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2020 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2020 18:10

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 18:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/07/2020 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2020 00:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2020 04:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2020 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 04:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2020 19:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/10/2019 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2019 17:26

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2019 17:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2019 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2019 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2019 14:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2019 16:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/07/2019 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2019 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2019 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2019 19:00

    Julgado procedente o pedido

  • 24/07/2019 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2019 20:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/07/2019 18:12

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/07/2019 18:12

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 23/07/2019 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 10944

  • 17/07/2019 17:31

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2019 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2019 17:30

    Juntada de Mandado

  • 05/07/2019 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2019 15:32

    Juntada de Mandado

  • 05/07/2019 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2019 15:32

    Juntada de Mandado

  • 05/07/2019 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2019 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2019 10:09

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2019 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2019 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2019 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2019 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2019 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2019 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2019 09:56

    Juntada de Ofício

  • 05/06/2019 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 13:35

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2019 15:56

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/07/2019 04:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 08/05/2019 15:07

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 12:31

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/05/2019 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2019 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2019 18:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2019 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2019 15:35

    Determinada Requisição de Informações

  • 26/02/2019 15:05

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2019 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2019 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2019 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2019 08:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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