10/07/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 16:24

Conclusos para despacho
16/05/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Carbonezi (OAB 281556/SP), Silmara Aparecida Gomes da Silva (OAB 334712/SP) Processo 1006798-16.2022.8.26.0510 - Usucapião - Reqte: Davi Zanellato, Laurinda Dalva Bortoloti Zanellato - Reqdo: Antonio Honório de Godoy -

Vistos.

Fls. 376: Em quinze dias, apresente o autor certidão de óbito de Itacil Amadeu Altarugio, a fim de se verificar se este deixou outros sucessores além da filha Adriana, já citada.

Fls. 382 ss : Observa-se pela escritura de inventário e partilha dos bens de Ana Maria Outeiro Pinto de Godoy (fls. 383) que os herdeiros conferiram poderes ao viúvo e inventariante, Antonio Honorio de Godoy, para representar o espólio mesmo quanto a bens ainda não inventariados, motivo pelo não há necessidade de citação dos herdeiros, pois regular a representação do espólio, observando-se o comparecimento espontâneo do inventariante (fls. 340 ss; 363 ss).

Fls. 390: no que toca aos confrontantes, eventual declaração de anuência deve conter firma reconhecida por autenticidade.

No entanto, quanto aos requeridos ainda não citados (mandados negativos de fls. 373/374 e AR negativo de fls. 311), a apresentação de declaração particular de concordância com o pedido, ainda que com firma reconhecida, não supre a citação, pois trata-se de procedimento que traria sérios riscos à segurança do processo.

Neste sentido: "APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE USUCAPIÃO.

Sentença que julgou o feito procedente.

Ausência de citação de proprietário registrário ou seus herdeiros.

Declarações juntadas com a inicial, de concordância com a pretensão, não dispensam a necessidade de citação pessoal, que nem ao menos foi tentada nos autos, ainda que sabido o endereço dos herdeiros do proprietário, já que parentes dos autores.

Recorrentes que juntaram procurações aos autos, após a audiência de instrução, invocando a existência de nulidade e impugnando aquelas declarações.

Sentença que faz menção à contestação por negativa geral, apresentada pelo curador especial, sem apreciar o tema da nulidade e os argumentos dos réus.

Caracterização de prejuízo.

Recorrentes que não tiveram a oportunidade de apresentar contestação, em tempo hábil, tampouco puderam participar da produção das provas.

Sentença anulada, a fim de que os recorrentes tenham a oportunidade de apresentar sua defesa.

RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA".(v. 34107).

TJSP; Apelação Cível 0000469-34.2007.8.26.0153; Relator (a):Viviani Nicolau; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cravinhos -1ª Vara; Data do Julgamento: 03/09/2020; Data de Registro: 03/09/2020). "Ação de usucapião - Confrontantes - Assinatura lançada em levantamento topográfico - Firma reconhecida por autenticidade - Necessidade.

A apresentação de assinatura dos confrontantes, com firma reconhecida, lançada em levantamento topográfico, não é suficiente para dispensar a apresentação de declaração firmada por autenticidade.

Recurso improvido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2010403-28.2022.8.26.0000; Relator (a):Fernando Marcondes; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mauá -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/07/2023; Data de Registro: 25/07/2023) Intime-se.
15/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 14:41

Conclusos para despacho
26/03/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 13:51

Juntada de Mandado
06/03/2025 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 13:34

Expedição de Mandado.
04/02/2025 13:34

Expedição de Mandado.
04/02/2025 13:34

Expedição de Mandado.
13/01/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 16:03

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 03:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2024 06:59

Juntada de Certidão
05/11/2024 06:58

Juntada de Certidão
05/11/2024 06:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:17

Expedição de Carta.
04/11/2024 16:42

Expedição de Carta.
04/11/2024 16:42

Expedição de Carta.
30/10/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 14:09

Ato ordinatório
24/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2024 06:43

Juntada de Certidão
13/08/2024 06:43

Juntada de Certidão
13/08/2024 06:43

Juntada de Certidão
13/08/2024 06:43

Juntada de Certidão
13/08/2024 06:43

Juntada de Certidão
13/08/2024 06:43

Juntada de Certidão
13/08/2024 06:43

Juntada de Certidão
13/08/2024 06:43

Juntada de Certidão
13/08/2024 06:43

Juntada de Certidão
13/08/2024 06:42

Juntada de Certidão
13/08/2024 06:42

Juntada de Certidão
13/08/2024 06:42

Juntada de Certidão
13/08/2024 06:42

Juntada de Certidão
13/08/2024 06:42

Juntada de Certidão
13/08/2024 06:42

Juntada de Certidão
13/08/2024 06:42

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:55

Expedição de Carta.
12/08/2024 12:55

Expedição de Carta.
12/08/2024 12:55

Expedição de Carta.
12/08/2024 12:55

Expedição de Carta.
12/08/2024 12:55

Expedição de Carta.
12/08/2024 12:54

Expedição de Carta.
12/08/2024 12:54

Expedição de Carta.
12/08/2024 12:52

Expedição de Carta.
12/08/2024 12:52

Expedição de Carta.
12/08/2024 12:52

Expedição de Carta.
12/08/2024 12:52

Expedição de Carta.
12/08/2024 12:52

Expedição de Carta.
12/08/2024 12:51

Expedição de Carta.
12/08/2024 12:51

Expedição de Carta.
12/08/2024 12:51

Expedição de Carta.
12/08/2024 12:51

Expedição de Carta.
07/08/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 18:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 17:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 15:47

Expedição de Mandado.
16/07/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 15:44

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 11:25

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:15

Conclusos para despacho
22/04/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2024 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 17:03

Expedição de Mandado.
20/02/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 11:51

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:51

Expedição de Certidão.
15/02/2024 21:13

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 11:11

Conclusos para despacho
09/02/2024 11:00

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:59

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:58

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
29/01/2024 15:04

Juntada de Ofício
18/01/2024 11:26

Juntada de Ofício
11/01/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/12/2023 12:08

Expedição de Ofício.
26/12/2023 12:08

Expedição de Ofício.
19/12/2023 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 08:24

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 16:47

Conclusos para despacho
31/08/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silmara Aparecida Gomes da Silva (OAB 334712/SP) Processo 1006798-16.2022.8.26.0510 - Usucapião - Reqte: Davi Zanellato, Laurinda Dalva Bortoloti Zanellato - Fls. 161: Providencie a parte requerente, no prazo de dez dias, a Certidão de Distribuição Cível do Cônjuge Laurinda Dalva Bortoloti Zanellato, conforme determinado às fls. 156/158, sob pena de indeferimento da inicial, visto que a apresentada (fls. 103/106) corresponde somente a Davi Zanellato.
23/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 18:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2023 18:43

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 11:02

Recebida a Petição Inicial
26/06/2023 14:29

Conclusos para despacho
15/06/2023 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2023 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 16:54

Conclusos para despacho
12/03/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/01/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2022 11:50

Expedição de Certidão.
25/10/2022 01:58

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2022 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2022 12:23

Expedição de Certidão.
20/10/2022 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 01:40

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2022 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2022 20:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2022 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2022 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2022 12:33

Expedição de Certidão.
09/09/2022 12:18

Expedição de Certidão.
15/08/2022 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 15:53

Classe retificada de 7 para 49
08/07/2022 15:52

Expedição de Certidão.
06/07/2022 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
06/07/2022 02:09

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2022 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2022 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2022 09:06

Conclusos para despacho
23/06/2022 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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