03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001944-03.2024.8.26.0291 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Paulo Cesar da Silva - Apelado: Município de Jaboticabal - Interessado: Secretário de Administração do Município de Jaboticabal - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se na sala 211 do Palácio da Justiça.

Data da pauta: 15/09/2025 às 14:00 Número da pauta: 13 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Henrique Berge Teodoro de Lima (OAB: 472375/SP) - Carmelino Pereira dos Anjos Junior (OAB: 228256/SP) (Procurador) - Alessandro Martinez Henrique - 1º andar
30/06/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:05

Realizado cálculo de custas
20/06/2025 06:51

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:13

Recebido o recurso
06/06/2025 15:31

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:44

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/05/2025 07:34

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 18:01

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/04/2025 17:58

Expedição de Certidão.
30/04/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:58

Julgada improcedente a ação
18/01/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:55

Conclusos para julgamento
16/01/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:05

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:03

Juntada de Petição de Réplica
30/11/2024 07:06

Expedição de Certidão.
19/11/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 08:46

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 19:15

Conclusos para julgamento
19/08/2024 14:49

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:38

Juntada de Petição de parecer
14/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:42

Ato ordinatório
12/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 09:36

Recebida a Petição Inicial
12/08/2024 09:35

Conclusos para despacho
09/08/2024 16:03

Distribuído por sorteio
09/08/2024 15:51

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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