11/07/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 19:39

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 13:11

Expedição de Carta.
16/04/2024 11:37

Expedição de Certidão.
06/03/2024 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/02/2024 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:34

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:13

Recebidos os autos
06/11/2023 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/11/2023 17:10

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:06

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 11:57

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 05:44

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2023 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/09/2023 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2023 09:12

Conclusos para despacho
25/09/2023 14:28

Conclusos para julgamento
25/09/2023 14:28

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:06

Expedição de Certidão.
07/09/2023 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Valeria Braz dos Santos (OAB 321574/SP) Processo 1001824-56.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Carlos Denardi - Reqdo: BANCO DO BRASIL S/A - DISPOSITIVO: Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo por RENATO CARLOS DENARDI em face do BANCO DO BRASILS.A., e o faço para DETERMINAR ao requerido que efetue o resgate da quantia vinculada mantida aplicada no RF SIMPLES, para a conta corrente do autor.

Dou por extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Em virtude do princípio da sucumbência, CONDENO o requerido (parcialmente vencido), ao pagamento de 50% das despesas e custas processuais, porventura existentes, atualizadas desde o desembolso e verba honorária da parte contrária, essa fixada, por apreciação equitativa, de acordo a complexidade e o trabalho desempenhado, em R$ 1.500,00, conforme os parâmetros fixados na Tabela de Honorários 2023, da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (art. 85, §§ 8º e 8º-A do CPC).

O requerente também foi vencido em parte, e por isso o CONDENO ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais, porventura existentes, e verba honorária da parte contrária fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor pleiteado a título de danos morais (art. 85, § 2º do CPC).

De acordo com o disposto no artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito na instância superior.

Assim, na hipótese da apresentação de recurso(s), dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões, observando-se o disposto no § 2º do artigo 1.009 e no § 2º do artigo 1.010, do Código citado.

O cartório deverá certificar se houve recolhimento do preparo ou se a parte recorrente é beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Após, se o caso, remetam-se os autos à superior instância.

Publique-se e Intimem-se.
25/08/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 13:57

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2023 12:36

Conclusos para julgamento
10/07/2023 12:35

Expedição de Certidão.
08/06/2023 00:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 09:01

Conclusos para despacho
01/06/2023 08:46

Conclusos para julgamento
31/05/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 13:17

Conclusos para despacho
15/05/2023 10:34

Conclusos para julgamento
15/05/2023 09:02

Conclusos para despacho
13/05/2023 19:35

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2023 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 13:02

Expedição de Carta.
15/03/2023 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2023 10:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2023 09:08

Conclusos para despacho
09/03/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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