TJSP - 0003848-61.2023.8.26.0269

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapetininga

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Polo Ativo

Partes

DANIEL FERREIRA

CPF *72.***.*94-24

Advogados

ALEXANDRE MIRANDA MORAES

OAB: 263318/SP

CPF *10.***.*53-76

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003848-61.2023.8.26.0269 (processo principal 1006285-92.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Daniel Ferreira -

    Vistos.

    Página 395: aguarde-se por mais 30 dias prosseguimento do(a) requerente, sob pena de extinção e arquivamento.

    Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)

  • 04/09/2025 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 16:17

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2025 07:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/05/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 11:01

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2025 09:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2025 09:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2025 09:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 15:58

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2025 08:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/05/2025 08:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/05/2025 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 13:10

    Petição Juntada

  • 30/04/2025 07:49

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2025 09:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2025 09:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2025 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 14:15

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 12:07

    Petição Juntada

  • 13/04/2025 09:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/04/2025 09:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/04/2025 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 02:26

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2025 11:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2025 11:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2025 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 13:59

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 13:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/02/2025 07:53

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/02/2025 07:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/01/2025 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 11:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2025 11:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2025 00:55

    Remetido ao DJE

  • 28/01/2025 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 15:41

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 17:24

    Petição Juntada

  • 08/12/2024 09:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/12/2024 09:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/11/2024 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 12:12

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2024 10:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2024 10:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2024 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 16:31

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 16:26

    Petição Juntada

  • 22/10/2024 08:08

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/10/2024 08:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/10/2024 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2024 10:56

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2024 09:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2024 09:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2024 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 15:58

    Petição Juntada

  • 23/09/2024 22:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 00:24

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2024 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 11:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/05/2024 08:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/05/2024 08:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/05/2024 08:25

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/05/2024 08:25

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/05/2024 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2024 00:58

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2024 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2024 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2024 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2024 05:39

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2024 07:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/04/2024 07:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/04/2024 06:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 13:21

    Embargos de Declaração Juntados

  • 25/04/2024 00:57

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2024 15:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2024 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2024 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 05:25

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 12:56

    Petição Juntada

  • 18/04/2024 00:44

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2024 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2024 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2024 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 17:20

    Petição Juntada

  • 07/04/2024 08:08

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/04/2024 08:08

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/03/2024 08:08

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/03/2024 08:08

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/03/2024 15:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 12:08

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2024 08:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2024 08:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2024 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 10:08

    Petição Juntada

  • 20/03/2024 11:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 10:50

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2024 08:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2024 08:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2024 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 05:07

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2024 08:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/03/2024 08:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/03/2024 18:50

    Petição Juntada

  • 05/03/2024 07:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/03/2024 07:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/02/2024 19:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 12:12

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2024 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2024 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2024 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 21:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2024 10:55

    Petição Juntada

  • 23/02/2024 12:23

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2024 11:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2024 11:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2024 11:02

    Ato ordinatório

  • 22/02/2024 19:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 15:13

    Remetido ao DJE

  • 16/02/2024 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/02/2024 13:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/01/2024 14:02

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2024 18:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2024 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 14:38

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 09:40

    Pedido de Informações Juntado

  • 19/01/2024 09:35

    Ofício Juntado

  • 05/12/2023 00:36

    Suspensão do Prazo

  • 11/11/2023 03:31

    Suspensão do Prazo

  • 03/11/2023 07:50

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/10/2023 08:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/10/2023 12:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 00:21

    Remetido ao DJE

  • 23/10/2023 15:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 09:21

    Pedido de Informações Juntado

  • 20/10/2023 06:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 10:00

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2023 09:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 18:48

    Petição Juntada

  • 08/10/2023 07:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/09/2023 07:27

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/09/2023 08:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 09:04

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2023 07:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 07:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 06:25

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 06:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 16:00

    Petição Juntada

  • 20/09/2023 00:19

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2023 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 11:11

    Petição Juntada

  • 14/09/2023 10:10

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/09/2023 08:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2023 07:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/09/2023 00:20

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2023 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 18:17

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 08:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Miranda Moraes (OAB 263318/SP) Processo 0003848-61.2023.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Reqte: Daniel Ferreira -

    Vistos.

    Pág.150/151: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 (dez) dias.

    Int.

  • 23/08/2023 00:37

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 18:22

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 07:50

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/08/2023 07:54

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/08/2023 17:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 00:22

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2023 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 19:21

    Petição Juntada

  • 02/08/2023 11:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 10:51

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2023 10:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2023 10:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 14:05

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 09:54

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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