29/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/08/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000934-70.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1001446-46.2019.8.26.0619) (processo principal 1001446-46.2019.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Manoel Artur da Silva -

Vistos.

Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Em razão da ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado.

Não há custas finais, ante a isenção do ente público (Lei 11.608/2003).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

P.I. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO (OAB 269674/SP)
28/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 15:38

Conclusos para julgamento
28/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:30

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:01

Ato ordinatório
12/06/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 18:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 13:46

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:30

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:01

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:22

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:21

Apensado ao processo
11/04/2025 13:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000038-96.2024.8.26.0537

Farbe Druck Grafica e Editora LTDA

Anselmo Jose Ferreira da Silva

Advogado: Magali Fernandes Higashi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1011337-44.2025.8.26.0405

Ghoods LTDA - EPP

Ebazar.com.br LTDA - ME

Advogado: Leandro Ozaki Henrique

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1001087-02.2025.8.26.0356

Daniel Lopes de Almeida

Jardim Sao Lourenco de Fatima

Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1022379-92.2021.8.26.0482

Adriano Alex de Lima

Cooperativa Mista Jockey Club de Sao Pau...

Advogado: Hamilton Fernando Machado de Mattos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0005328-38.2024.8.26.0302

Tokio Marine Seguradora S.A.

Claudiomiro Bones

Advogado: Jocimar Estalk

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2021 10:07

Exibir Processo