03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004723-17.2022.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se na sala 211 do Palácio da Justiça.

Data da pauta: 15/09/2025 às 14:00 Número da pauta: 2 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Henrique Willrich (OAB: 463996/SP) (Procurador) - Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador) - Rodrigo Barbosa Matheus (OAB: 146234/SP) - Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro (OAB: 131193/SP) - 1º andar
20/05/2025 10:20

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/05/2025 10:18

Certidão de Cartório Expedida
17/05/2025 03:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/05/2025 15:46

Contrarrazões Juntada
07/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:49

Remetido ao DJE
06/05/2025 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 18:05

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:05

Contrarrazões Juntada
21/04/2025 10:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/04/2025 13:05

Apelação/Razões Juntada
12/04/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 08:35

Petição Juntada
11/04/2025 02:20

Remetido ao DJE
10/04/2025 17:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 17:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/04/2025 16:49

Conclusos para decisão
23/02/2025 04:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/02/2025 15:25

Embargos de Declaração Juntados
14/02/2025 15:19

Apelação/Razões Juntada
14/02/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 07:33

Remetido ao DJE
12/02/2025 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2025 14:13

Julgada Procedente a Ação
13/01/2025 11:04

Conclusos para Sentença
09/01/2025 10:36

Conclusos para decisão
08/10/2024 08:59

Conclusos para despacho
19/09/2024 11:02

Petição Juntada
03/05/2024 00:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2024 11:55

Petição Juntada
23/04/2024 11:37

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 07:00

Petição Juntada
22/04/2024 10:40

Remetido ao DJE
22/04/2024 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:00

Conclusos para despacho
19/04/2024 09:03

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:46

Petição Juntada
11/10/2023 12:25

Petição Juntada
15/09/2023 09:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/09/2023 09:35

Mandado Juntado
15/09/2023 09:35

Ofício Juntado
15/09/2023 09:35

Ofício Juntado
15/09/2023 09:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/08/2023 10:55

Mandado Expedido
17/08/2023 14:34

Mandado Expedido
17/08/2023 14:30

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/08/2023 14:52

Petição Juntada
11/08/2023 12:17

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
23/06/2023 11:37

Mandado Expedido
17/05/2023 10:54

Ofício Expedido
03/05/2023 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 10:21

Petição Juntada
23/03/2023 07:05

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 03:16

Remetido ao DJE
21/03/2023 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 14:34

Conclusos para decisão
23/11/2022 17:51

Réplica Juntada
23/11/2022 14:57

Especificação de Provas Juntada
16/11/2022 21:01

Petição Juntada
16/11/2022 19:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/11/2022 04:52

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2022 14:04

Remetido ao DJE
03/11/2022 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/11/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 15:59

Conclusos para despacho
19/04/2022 22:20

Contestação Juntada
10/03/2022 09:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/03/2022 17:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/02/2022 02:55

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2022 20:34

Mandado de Citação Expedido
25/02/2022 09:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2022 01:10

Remetido ao DJE
24/02/2022 17:57

Decisão
24/02/2022 03:07

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2022 12:26

Conclusos para decisão
23/02/2022 12:15

Certidão de Cartório Expedida
22/02/2022 17:10

Remetido ao DJE
22/02/2022 17:06

Emenda à Inicial Juntada
22/02/2022 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/02/2022 15:40

Decisão
22/02/2022 11:03

Recibo Juntado
22/02/2022 11:03

Guia Juntada
22/02/2022 11:03

Recibo Juntado
22/02/2022 11:02

Guia Juntada
22/02/2022 11:02

Conclusos para decisão
15/02/2022 15:49

Petição Juntada
15/02/2022 15:47

Embargos de Declaração Juntados
08/02/2022 06:53

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2022 02:49

Remetido ao DJE
04/02/2022 16:37

Decisão
02/02/2022 16:37

Conclusos para decisão
02/02/2022 16:24

Certidão de Cartório Expedida
02/02/2022 13:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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