03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1024331-30.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Helena Maura de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Rosimeire Ferreira - Apelante: Lenira Ferreira - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se na sala 211 do Palácio da Justiça.

Data da pauta: 15/09/2025 às 14:00 Número da pauta: 40 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP) - Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador) - 1º andar
10/07/2025 03:23

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:39

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
29/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
29/06/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2025 15:52

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 18:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:43

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
14/05/2025 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/05/2025 10:58

Conclusos para decisão
31/03/2025 06:40

Expedição de Certidão.
31/03/2025 06:39

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:32

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
20/03/2025 11:58

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:54

Autos no Prazo
17/04/2024 08:47

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
12/04/2024 09:43

Conclusos para decisão
12/04/2024 09:42

Expedição de Certidão.
12/04/2024 06:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 9077872-60.2008.8.26.0000

Banco Safra S/A

Gilberto Baptista de Oliveira

Advogado: Eduardo Chalfin

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2008 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1002035-41.2025.8.26.0356

Francisco Epitacio de Lima

Banco Bmg S/A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1005401-35.2024.8.26.0482

Rachel Carneiro Zanfolin

Casa de Repouso Vale de Saron LTDA

Advogado: Kauisa Carneiro Zanfolin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2024 23:30

Exibir Processo

Processo nº 1000849-53.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Cyrlene Fernandes

Advogado: Nelson Grothe Netto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1144450-73.2024.8.26.0100

Nova Palmares Empreendimentos Imobiliari...

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Larissa Pimentel Lilla Mofarej

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2024 14:18

Exibir Processo