19/09/2025 01:28

Expedição de Certidão.
16/09/2025 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1506054-94.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Airpharm Logistica Ltda. e outro -

Vistos.

Defiro a substituição da CDA.

Intime-se a executada, nos termos do artigo 2º, § 8º, da Lei 6.830/80, devolvendo-lhe o prazo para opor embargos ou aditá-los, se já opostos.

Decorrido prazo, dê-se prosseguimento.

Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP)
08/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 10:13

Conclusos para decisão
29/07/2025 01:52

Expedição de Certidão.
27/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 13:59

Conclusos para decisão
16/05/2025 03:04

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 14:48

Conclusos para decisão
31/01/2025 06:44

Expedição de Certidão.
26/01/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 15:45

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:45

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
15/01/2025 16:59

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 16:23

Juntada de Mandado
29/11/2024 14:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
12/10/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 13:47

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2024 15:31

Expedição de Certidão.
30/07/2024 05:00

Juntada de Certidão
30/07/2024 03:40

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:02

Expedição de Carta.
22/07/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2024 01:30

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 12:18

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/07/2024 13:19

Conclusos para despacho
03/07/2024 12:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/03/2024 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/03/2024 11:04

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2024.
25/01/2024 02:22

Suspensão do Prazo
30/11/2023 22:24

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2023 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 15:25

Conclusos para decisão
08/11/2023 09:53

Realizado cálculo de custas
23/09/2023 01:14

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/09/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2023 13:00

Expedição de Certidão.
12/09/2023 07:14

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
17/08/2023 10:23

Conclusos para decisão
28/05/2023 01:18

Expedição de Certidão.
19/05/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 13:53

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/05/2023 12:57

Conclusos para despacho
28/02/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 01:09

Expedição de Certidão.
16/02/2023 13:59

Expedição de Certidão.
16/02/2023 13:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/02/2023 11:03

Conclusos para despacho
04/11/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2022 01:21

Expedição de Certidão.
05/10/2022 14:18

Expedição de Certidão.
05/10/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 09:29

Conclusos para despacho
03/10/2022 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 13:59

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 10:33

Conclusos para decisão
23/08/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2022 14:14

Expedição de Carta.
18/08/2022 14:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/08/2022 10:46

Conclusos para decisão
03/08/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011510-50.2024.8.26.0002

Claudemir de Oliveira Santos

Banco Inter S/A

Advogado: Josinaldo Abreu de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 1011510-50.2024.8.26.0002

Claudemir de Oliveira Santos

Banco Inter S/A

Advogado: Josinaldo Abreu de Almeida

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0000136-58.2025.8.26.0539

Cooperativa dos Cafeicultores da Media S...

Eduardo Gomes Pinho

Advogado: Koji Jorge Saito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1506054-94.2022.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Airpharm Logistica LTDA.

Advogado: Rebecca Correa Porto de Freitas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2024 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1140306-56.2024.8.26.0100

Creuza Rezende Fabiani

Flavio Augusto Rezende Teixeira

Advogado: Regis Guido Villas Boas Villela

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 14:29

Exibir Processo