19/09/2025 16:31

Expedição de Ofício.
19/09/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1506907-38.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOÃO VITOR MENDES DA CONCEIÇÃO - Fl 288- Oficie-se ao DETRAN para que informe os dados cadastrados em nome do proprietário do veículo apreendido.

Com a resposta, cumpra-se o item "5" da Decisão de fls 265/266.

Por fim, respeitadas as cautelas de praxe e cumpridas as determinações de fls 265/266, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB 341625/SP)
18/09/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 09:54

Conclusos para despacho
15/09/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:56

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
12/09/2025 16:45

Expedição de Ofício.
12/09/2025 16:45

Expedição de Ofício.
12/09/2025 16:45

Expedição de Ofício.
11/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 10:18

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 13:55

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/05/2025 11:22

Guia Eletrônica Enviada
26/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/05/2025 14:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/05/2025 18:30

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:09

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:04

Ato ordinatório
20/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/05/2025 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 21:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/05/2025 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 15:41

Expedição de Ofício.
13/05/2025 15:25

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:50

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
30/04/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 16:04

Juntada de Mandado
28/04/2025 12:42

Conclusos para julgamento
28/04/2025 10:47

Juntada de Petição de Alegações finais
25/04/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 18:28

Expedição de Certidão.
27/03/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 15:40

Expedição de Ofício.
27/03/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:23

Ato ordinatório
26/03/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:45

Expedição de Ofício.
26/03/2025 08:02

Conclusos para despacho
25/03/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:55

Expedição de Mandado.
25/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:06

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/03/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:59

Recebida a denúncia
19/03/2025 12:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 04:00:00, 31ª Vara Criminal.
17/03/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 15:26

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:25

Evoluída a classe de 279 para 283
14/03/2025 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/03/2025 09:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2025 10:38

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 23:47

Juntada de Petição de Denúncia
12/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/03/2025 12:41

Evoluída a classe de 279 para 283
12/03/2025 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 11:43

Recebidos os autos do Outro Foro
12/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/03/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:28

Expedição de Mandado.
11/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:22

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/03/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:57

Expedição de Ofício.
11/03/2025 12:32

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:31

Mudança de Magistrado
10/03/2025 19:06

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:40

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
10/03/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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