08/09/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:51

Prazo
28/08/2025 12:45

Unificação Pai
28/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001184-81.2019.8.26.0042/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Altinópolis - Embargte: Ana Luiza de Souza Asse - Embargdo: Rodrigo Gentil e outros - Embargdo: Alberto Aparecido Duarte - Embargdo: MÁRCIO ABUD FARAH (Espólio) e outro - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - REITERAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA.

LOTEAMENTO NÃO REGULARIZADO.

VENDA A NON DOMINO EM PARTE.

ACÓRDÃO QUE REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO DE PARCIAL PROVIMENTO DE APELAÇÃO.

REITERAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELA MESMA EMBARGANTE.

INOCORRÊNCIA DE OMISSÕES.

FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE JULGOU A APELAÇÃO, QUANTO ÀS DATAS DOS CONTRATOS E DO BLOQUEIO JUDICIAL DAS MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, QUE ATENDE AOS CRITÉRIOS DE CIÊNCIA INEQUÍVOCA DOS COMPRADORES SOBRE A IRREGULARIDADE DO LOTEAMENTO.

CRITÉRIOS CONFORME OS PRECEDENTES REFERIDOS PELA EMBARGANTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Donizete Eugenio Lodo (OAB: 163905/SP) - Mario Jose Billoria Fantinatti (OAB: 386423/SP) - Guilherme Menna Barreto Gentil (OAB: 394351/SP) - Cleyton Ribeiro de Lima (OAB: 277857/SP) - Flávia Carla de Oliveira (OAB: 467129/SP) - 4º andar
23/08/2025 14:14

Julgado virtualmente
31/03/2025 11:36

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
21/03/2025 18:27

Expedição de Certidão.
14/03/2025 20:41

Despacho
28/02/2025 11:39

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:52

Subprocesso Cadastrado
19/02/2025 18:45

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:54

Julgado virtualmente
12/02/2025 12:54

Julgado virtualmente
13/01/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:10

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:01

Subprocesso Cadastrado
06/12/2024 12:49

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:35

Subprocesso Cadastrado
02/12/2024 18:16

Prazo
02/12/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 18:53

Expedição de Certidão.
16/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/11/2024 09:00

Acórdão registrado
16/11/2024 07:35

Julgado virtualmente
14/11/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:18

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 00:00

Publicado em
18/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2024 13:31

Conclusos para decisão
16/04/2024 10:42

Distribuído por competência exclusiva
10/04/2024 00:00

Publicado em
05/04/2024 16:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/04/2024 16:43

Processo Cadastrado
04/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
03/04/2024 09:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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