TJSP - 0000868-62.2025.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:09
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 15:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2025 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000868-62.2025.8.26.0014 (processo principal 1504298-21.2020.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - D F M Auto Pecas Ltda -
Vistos.
Providencie o interessado, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas devidas, nos termos do disposto no item 5, das Disposições Gerais, do Comunicado Conjunto nº 951/2023 e, se o caso, a memória discriminada e atualizada do cálculo, de acordo com a tabela prática do TJ (Provimento CG nº 16/16), devendo ser observado o valor mínimo de R$ 185,10.
Decorrido o prazo sem o recolhimento, cancele-se a distribuição deste cumprimento de sentença.
Intime-se. - ADV: MARIO GUILHERME PIRES (OAB 335653/SP), JOEL CELIO MACIEL LEME (OAB 227235/SP) -
28/08/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 09:37
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2020
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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