16/02/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 11:05

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:03

Transitado em Julgado em #{data}
15/01/2024 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:58

Conclusos para despacho
08/01/2024 15:44

Conclusos para despacho
21/12/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:47

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:22

Conclusos para despacho
17/11/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:24

Conclusos para despacho
16/11/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:46

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:05

Conclusos para despacho
20/10/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:37

Conclusos para despacho
18/10/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 11:22

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:25

Conclusos para despacho
06/09/2023 14:11

Conclusos para despacho
06/09/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), João Pedro Soares Lopes (OAB 127362/RS) Processo 1004447-63.2022.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Reqdo: Leandro Vinicius de Carvalho - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial deduzido por Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento em face de Leandro Vinicius de Carvalho a fim de a) CONFIRMAR a tutela concedida às fls. 76/77, ficando resguardada a faculdade do Réu de, 05(cinco dias), após a execução da liminar, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus (art. 3º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969) , devendo o autor fornecer meios necessários para a realização da medida, nos termos da certidão de fls. 83.

Após a busca e apreensão positiva do bem e/ou não havendo o pagamento da totalização da dívida pendente no prazo acima, fica determinado: 1) CONSOLIDAR da propriedade do bem Chevrolet/Tracker LTZ 1.8, 4p, cor branca, ano 2014, Chassi 3GNCJ8EW4EL212925, placas FSZ-5099 em favor do autor, bem como a alienação para abatimento da dívida; 2) DEFERIMENTO de desbloqueio de circulação do veículo descrito no item b, pelo sistema renajud, caso tenha havido sua anotação.

CONDENAR o Réu ao pagamento de custas processuais e de honorários de advogado, arbitrados em 10% do valor da causa.

Servirá cópia desta sentença, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, como ofício ao Ciretran, cabendo à parte interessada a sua impressão e o seu encaminhamento ao destinatário.

Em caso de interposição de recursos de apelação, mantenho a presente sentença por seus próprios fundamentos.

Desta forma, desde já declino de exercer o juízo de retratação.

Advirta(m)-se que nos termos do artigo 1.012 do Código de Processo Civil, não cabe ao Juiz de primeiro grau o juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade), intimando-se a parte contrária por seu(s) advogado(s) para contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias úteis.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, certifique a Serventia, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Oportunamente, arquivem-se.

P.I.
28/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:15

Julgado procedente o pedido
08/07/2023 10:54

Conclusos para julgamento
07/07/2023 16:10

Conclusos para despacho
07/07/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:10

Juntada de Petição de Réplica
08/06/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:21

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/03/2023 13:55

Conclusos para decisão
07/03/2023 13:22

Conclusos para despacho
07/03/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 05:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 10:31

Conclusos para despacho
15/02/2023 16:30

Conclusos para despacho
15/02/2023 16:30

Expedição de Certidão.
28/11/2022 02:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 01:56

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2022 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/10/2022 10:53

Conclusos para decisão
21/10/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 16:54

Conclusos para despacho
19/10/2022 16:53

Expedição de Certidão.
07/10/2022 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 09:38

Conclusos para despacho
27/09/2022 16:47

Conclusos para despacho
27/09/2022 16:46

Expedição de Certidão.
15/09/2022 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2022 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2022 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:40

Conclusos para despacho
05/09/2022 16:47

Conclusos para despacho
05/09/2022 16:47

Expedição de Certidão.
25/08/2022 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2022 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 13:05

Conclusos para despacho
23/08/2022 13:00

Conclusos para despacho
23/08/2022 12:59

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 16:44

Conclusos para despacho
17/08/2022 12:26

Conclusos para despacho
17/08/2022 12:26

Expedição de Certidão.
05/08/2022 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2022 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2022 16:21

Expedição de Mandado.
21/07/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 13:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2022 13:20

Concedida a Medida Liminar
15/07/2022 09:57

Conclusos para decisão
15/07/2022 09:53

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 09:52

Juntada de Carta
14/07/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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