TJSP - 0000125-74.2018.8.26.0571

1ª instância - Vara Unica de Porangaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALDA SANTOS PEREIRA

BRUNO MARLON DA SILVA

Advogados

LEANDRO FIGUEIRA CERANTO

OAB: 232240/SP

CPF *13.***.*48-03

ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA

OAB: 94362/SP

CPF *97.***.*04-09

JOSE RICARDO DE ALMEIDA

OAB: 266433/SP

CPF *22.***.*92-08

Testemunhas

Partes

FABRICIO DE BARROS OLIVEIRA

CPF *03.***.*07-80

MARIANO CARLOS MOMBERG

CPF *62.***.*56-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000125-74.2018.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ALDA SANTOS PEREIRA -

    Vistos.

    Considerando-se o trânsito em julgado da r.

    Sentença/ v.

    Acórdão que julgou procedente/Extinta à Punibilidade dos Sentenciados, efetuadas às comunicações obrigatórias, arquivem-se estes autos.

    Cumpra-se. - ADV: JOSE RICARDO DE ALMEIDA (OAB 266433/SP), ANGELA APARECIDA BUENO GARCIA (OAB 94362/SP)

  • 29/08/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 10:37

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 10:31

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2023 10:11

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 13/04/2023 10:09

    Juntada de Ofício

  • 14/02/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/12/2022 02:43

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2022 09:28

    Suspensão do Prazo

  • 22/12/2021 00:18

    Suspensão do Prazo

  • 09/12/2021 02:18

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2021 22:18

    Suspensão do Prazo

  • 19/08/2021 21:33

    Suspensão do Prazo

  • 01/05/2021 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 02/01/2021 01:35

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2020 15:54

    Juntada de Ofício

  • 04/12/2020 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2020 13:19

    Autos no Prazo - Execução da Multa Penal

  • 01/12/2020 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 19:08

    Decisão

  • 06/11/2020 18:40

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2020 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2020 10:36

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2020 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2020 23:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2020 07:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2020 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2020 19:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 29/07/2020 10:21

    Guia Eletrônica Enviada

  • 29/07/2020 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2020 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2020 00:38

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2020 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2020 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/03/2020 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2020 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2020 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2020 10:37

    Decisão

  • 02/03/2020 11:38

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2020 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/03/2020 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 10:13

    Decisão

  • 21/02/2020 16:00

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2020 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 16:39

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2020 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2020 11:24

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 19/11/2019 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 15:57

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 08/11/2019 16:04

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2019 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2019 08:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2019 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2019 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2019 16:53

    Decisão

  • 10/10/2019 14:46

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2019 10:27

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2019 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2019 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2019 10:42

    Juntada de Ofício

  • 26/02/2019 10:42

    Juntada de Ofício

  • 24/10/2018 11:36

    Juntada de Carta precatória

  • 23/10/2018 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2018 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 28/09/2018 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2018 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2018 09:17

    Juntada de Carta precatória

  • 26/09/2018 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2018 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2018 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2018 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2018 13:59

    Decisão

  • 24/09/2018 09:27

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2018 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2018 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2018 20:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/09/2018 12:10

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 21/09/2018 11:52

    Guia Eletrônica Enviada

  • 21/09/2018 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2018 17:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/09/2018 11:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2018 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2018 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2018 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2018 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2018 14:22

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 17/09/2018 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2018 14:14

    Decisão

  • 11/09/2018 16:32

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2018 16:30

    Decisão

  • 10/09/2018 16:47

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/09/2018 16:12

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2018 11:58

    Juntada de Ofício

  • 07/09/2018 00:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/09/2018 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2018 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2018 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2018 14:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/09/2018 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2018 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2018 10:27

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2018 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2018 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2018 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2018 14:40

    Mudança de Classe Processual

  • 03/09/2018 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/09/2018 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2018 14:14

    Sentença de Revelia

  • 30/08/2018 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2018 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2018 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2018 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2018 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2018 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2018 11:58

    Juntada de Carta precatória

  • 16/08/2018 11:29

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2018 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2018 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2018 15:13

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2018 19:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2018 10:49

    Juntada de Ofício

  • 23/07/2018 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2018 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/07/2018 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2018 09:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/07/2018 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2018 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2018 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2018 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2018 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2018 11:06

    Decisão

  • 10/07/2018 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2018 10:06

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2018 11:59

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2018 04:00:00, Vara Única.

  • 03/07/2018 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2018 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2018 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2018 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2018 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2018 15:01

    Juntada de Mandado

  • 11/06/2018 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/06/2018 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2018 07:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2018 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2018 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2018 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/05/2018 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2018 14:56

    Decisão

  • 17/05/2018 09:34

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2018 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2018 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2018 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2018 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2018 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2018 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2018 08:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2018 12:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2018 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/04/2018 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2018 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2018 16:13

    Juntada de Carta precatória

  • 27/03/2018 18:00

    Juntada de Carta precatória

  • 27/03/2018 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2018 15:02

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2018 09:11

    Juntada de Alvará

  • 19/03/2018 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2018 18:20

    Expedição de Alvará.

  • 16/03/2018 15:49

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 16/03/2018 11:25

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2018 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2018 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/03/2018 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2018 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2018 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2018 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2018 14:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/03/2018 14:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/03/2018 13:25

    Apensado ao processo

  • 12/03/2018 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2018 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 09:44

    Mudança de Classe Processual

  • 07/03/2018 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2018 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2018 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2018 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2018 10:31

    Decisão

  • 01/03/2018 16:44

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2018 08:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/02/2018 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2018 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 28/02/2018 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:10

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2018 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:09

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  • 28/02/2018 15:09

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  • 28/02/2018 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 14:51

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 28/02/2018 14:51

    Processo Digitalizado

  • 28/02/2018 14:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/02/2018 09:32

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/02/2018 11:51

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/02/2018 11:41

    Decisão

  • 01/02/2018 11:23

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/01/2018 09:44

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/01/2018 15:12

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/01/2018 15:12

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 30/01/2018 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 30/01/2018 11:00

    Processo Materializado

  • 30/01/2018 11:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/01/2018 11:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/01/2018 11:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/01/2018 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/01/2018 11:09

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/01/2018 10:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/01/2018 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2018 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2018 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2018 11:29

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 27/01/2018 11:08

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 27/01/2018 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 27/01/2018 10:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2018

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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