TJSP - 0016174-58.2023.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0016174-58.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCOS EDUARDO FRANCISCO DA SILVA - Fls. 129/130.
Tendo em vista a notícia de suposta infração disciplinar de natureza grave, praticada em 08/09/2025, por MARCOS EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, CPF: *17.***.*82-56, MTR: 1329172-9, RG: 62033616, RJI: 234957308-07, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para garantia da ordem pública, SUSTO cautelarmente o regime semiaberto que lhe foi anteriormente concedido, devendo permanecer recolhido no regime fechado até determinação judicial em contrário.
Comunique-se eletronicamente à Direção do Presídio.
Requisite-se a oitiva do sentenciado - art. 118, § 2º da LEP - a ser realizada na presença de advogado, referente à falta acima mencionada, assim como cópia concluída do respectivo Procedimento Disciplinar. - ADV: MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB 508452/SP) -
12/09/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 12:27
Expedição de Certidão.
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12/09/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 09:23
Expedição de Certidão.
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12/09/2025 09:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2025 13:22
Conclusos para decisão
-
10/09/2025 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 16:06
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 02:13
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2025 20:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 19:48
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 19:48
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 19:47
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 19:45
Homologado o Cálculo
-
11/08/2025 12:26
Conclusos para decisão
-
09/08/2025 03:30
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 06:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 16:51
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 10:26
Concedida Progressão de regime
-
03/07/2025 17:03
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 14:54
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2025 06:10
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 12:49
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 08:33
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 08:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/06/2025 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 10:29
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
16/06/2025 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 03:06
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 18:37
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 18:36
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 18:36
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 16:44
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 02:02
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 08:27
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 08:26
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 08:26
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 08:25
Homologado o Cálculo
-
26/02/2025 21:13
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 15:02
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 15:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2025 03:44
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 17:13
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 17:13
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 16:39
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 17:19
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 17:18
Declarada a Remição
-
07/01/2025 08:36
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 10:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2024 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 17:42
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 17:42
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 17:37
Homologado o Cálculo
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18/04/2024 10:46
Conclusos para decisão
-
14/03/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 14:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2024 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 15:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2023 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/12/2023 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/12/2023 11:44
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/12/2023 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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02/12/2023 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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01/12/2023 17:41
Expedição de Certidão.
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22/11/2023 13:55
Determinada a Redistribuição dos Autos
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21/11/2023 16:15
Expedição de Ofício.
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21/11/2023 12:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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21/11/2023 12:09
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 12:04
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 12:33
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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