17/09/2025 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002071-55.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fatima Theodoro da Silva - Rzk Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Hm Engenharia e Construções S/A - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação e a reconvenção, para declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes, com restituição do imóvel que constitui seu objeto às rés e apuração dos consectários devidos a cada qual dos contratantes segundo os elementos fixados na fundamentação desta sentença, tal como se aqui estivessem descritos, o que se promoverá em oportuna fase de liquidação na forma do art. 510 do CPC.

Levando-se em conta que as partes sucumbiram de forma equivalente, as custas e despesas processuais serão repartidas na proporção de 50% para cada qual, e os honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da condenação, são devidos reciprocamente, suspensa sua execução contra a autora nos termos do § 3º do art. 98 do CPC, por ser beneficiária da justiça gratuita.

P.

R.

I. - ADV: CINTIA RIBEIRO GUIMARÃES URBANO (OAB 286944/SP), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), ANA MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME (OAB 411561/SP)
08/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/06/2025 16:11

Conclusos para decisão
23/06/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:42

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:47

Conclusos para despacho
20/05/2025 04:29

Suspensão do Prazo
16/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 11:25

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
14/10/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 09:18

Conclusos para decisão
17/07/2024 16:18

Conclusos para despacho
20/06/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 23:05

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2024 22:56

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
17/02/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2024 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 03:08

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:08

Juntada de Certidão
01/02/2024 08:57

Expedição de Carta.
01/02/2024 08:57

Expedição de Carta.
31/01/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 13:15

Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2024 11:27

Conclusos para decisão
18/01/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019633-14.2023.8.26.0506

Banco Bradesco S/A

Sergio Nakano Tagava Junior ME

Advogado: Claudemir Colucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 1039060-85.2022.8.26.0100

Ricardo de Oliveira Rocha

Banco Bradesco S/A

Advogado: Suely Aparecida Lopes de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1039060-85.2022.8.26.0100

Ricardo de Oliveira Rocha

Banco Bradesco S/A

Advogado: Suely Aparecida Lopes de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2022 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1014867-32.2024.8.26.0004

Marcelina Maria Conceicao Feitosa

Romulo Ricardo Silva de Andrade

Advogado: Jose Zideval Izidio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2024 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0003656-74.2025.8.26.0038

Banco Bradesco S/A

Jhonatan Vitor Lopes Camargo

Advogado: Margarete Ramos da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2023 14:47

Exibir Processo