08/09/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:26

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/09/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:07

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 01:27

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 04:48

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
30/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
26/08/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:22

Juntada de Alvará
26/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501250-68.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MAICON OLIVEIRA ALVES DA ROSA - - VICTOR ALVES SILQUEIRA -

Vistos.

Fls. 351/354: Defiro.

Habilitem-se os advogados constituídos pelo acusado Vítor Alves Silqueira, cadastrando-se no Sistema.

Diante da intervenção dos advogados (fls. 354), dou por citado o acusado VÍTOR ALVES SILQUEIRA, pois o comparecimento espontâneo e oportuno do réu, por meio de advogados constituídos, supre a falta de citação pessoal, já que a partir daí, teve ciência inequívoca da demanda (aplicação analógica do art. 239, § 1º, do CPC).

A matéria apresentada pela Defesa não autoriza a absolvição sumária, existindo causa para o prosseguimento do feito.

Assim, mantenho do recebimento da denúncia.

No mais, aguarde-se a audiência designada para amanhã (26/08/2025, às 13hs15min), observando-se as testemunhas arroladas pela Defesa de Vítor a fls. 353.

Int.

C.

MP. - ADV: DANIELA TELLES DOS SANTOS (OAB 484003/SP), RICARDO LOPES MENDES JUNIOR (OAB 173192/MG), DARLEY ANTUNES SIMÕES (OAB 157866/MG)
25/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 16:26

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:54

Conclusos para despacho
18/08/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 06:14

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/08/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
07/08/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:35

Mantida a Decisão Anterior
06/08/2025 11:49

Conclusos para decisão
04/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:39

Protocolo Juntado
01/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 14:45

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:54

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 20:19

Expedição de Certidão.
24/07/2025 20:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 13:23

Conclusos para decisão
30/06/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 08:54

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 08:52

Conclusos para decisão
27/06/2025 18:22

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/06/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 20:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 20:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:01

Juntada de Mandado
23/05/2025 15:15

Juntada de Ofício
21/05/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 16:06

Juntada de Mandado
21/05/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:44

Expedição de Carta precatória.
19/05/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:37

Expedição de Ofício.
19/05/2025 13:37

Expedição de Ofício.
19/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:54

Expedição de Mandado.
19/05/2025 11:44

Expedição de Mandado.
19/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:49

Recebida a denúncia
16/05/2025 13:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 01:15:00, 1ª Vara Criminal.
16/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:54

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 10:31

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:29

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:29

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
14/05/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:48

Juntada de Petição de Denúncia
09/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:46

Apensado ao processo
22/04/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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