05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1501219-29.2023.8.26.0014; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501219-29.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador); Apelada: Mgmed Produtos Hospitalares Eireli; Advogado: Edson Valentim Maia (OAB: 234270/SP)
25/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 02:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/06/2025 09:55

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:27

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
18/06/2025 16:27

Realizado cálculo de custas
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:52

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
03/06/2025 12:58

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 05:59

Expedição de Certidão.
19/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 10:23

Conclusos para decisão
24/01/2025 01:18

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:26

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
12/12/2024 09:28

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/03/2023 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2023 14:57

Expedição de Carta.
23/02/2023 14:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/02/2023 16:47

Conclusos para decisão
15/02/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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