TJSP - 1034152-36.2019.8.26.0602

1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A

CNPJ: 02.415.408/0001-50

Advogados

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

OAB: 166297/SP

CPF *87.***.*79-66

ANA MARA FRANCA MACHADO

CPF *13.***.*60-10

Polo Passivo

Partes

STECCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 48.746.739/0001-73

Advogados

OSVALDO FERNANDES FILHO

OAB: 200040/SP

CPF *35.***.*93-68

Terceiro

Partes

JOSE EDUARDO MOLINEIRO

CPF *10.***.*11-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 17:05

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2025 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1034152-36.2019.8.26.0602 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Stecca Engenharia e Construções Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a) em 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), OSVALDO FERNANDES FILHO (OAB 200040/SP), ANA MARA FRANÇA MACHADO (OAB 282287/SP)

  • 27/08/2025 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 12:52

    Ato ordinatório

  • 21/08/2025 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 20:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 19:34

    Ato ordinatório

  • 05/08/2025 15:54

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 20:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 16:59

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 10:56

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2025 01:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2025 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/11/2024 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 09:38

    Ato ordinatório

  • 12/11/2024 09:33

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 16/10/2024 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 01:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 16:30

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 23/07/2024 13:23

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2024 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/06/2024 18:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/06/2024 00:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 01:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2024 16:29

    Julgada Procedente a Ação

  • 08/04/2024 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2024 16:03

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/03/2024 21:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/02/2024 19:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 06:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2023 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/10/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 10:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2023 17:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 16:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2023 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 11:49

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 05:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 06:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2022 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2022 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/11/2022 00:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2022 01:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2022 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2022 09:00

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2022 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2022 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2022 16:01

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2022 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 09:51

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 22:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 22:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2022 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2022 17:17

    Decisão

  • 05/04/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2021 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2021 09:58

    Ato ordinatório

  • 02/12/2021 03:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2021 19:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 04:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2021 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2021 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2021 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/09/2021 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2021 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2021 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2021 17:51

    Concedida a Medida Liminar

  • 02/06/2021 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2021 19:52

    Juntada de Petição de Réplica

  • 27/04/2021 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 15:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2021 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2021 14:22

    Proferido Despacho

  • 28/01/2021 20:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2021 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2021 11:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/01/2021 16:27

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 09:28

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2020 08:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/11/2020 10:45

    Expedição de Carta.

  • 25/11/2020 07:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2020 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2020 10:00

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 17/11/2020 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2020 12:04

    Juntada de Mandado

  • 13/11/2020 09:47

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2020 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2020 16:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2020 16:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2020 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2020 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2020 03:38

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2020 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2020 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/10/2020 15:35

    Decisão

  • 05/10/2020 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2020 10:56

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2020 21:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2020 08:04

    Suspensão do Prazo

  • 26/06/2020 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2020 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2020 08:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/06/2020 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2020 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2020 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2020 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2020 15:02

    Decisão

  • 25/03/2020 16:21

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2020 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2020 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2020 12:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2020 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/02/2020 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2020 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2020 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2020 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2019 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/12/2019 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2019 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2019 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2019 12:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2019 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2019 15:40

    Decisão

  • 12/09/2019 08:53

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2019 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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