15/09/2025 15:58

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/09/2025 14:47

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/09/2025 11:19

Guia Eletrônica Enviada
12/09/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:11

Guia Eletrônica Enviada
12/09/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:05

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500293-92.2024.8.26.0570 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTIAN JESUS DE SOUZA - - LIDIANE CRISTINA SANTANA TEIXEIRA -

Vistos.

Fls. 371/387: Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa da ré LIDIANE CRISTINA SANTANA TEIXEIRA, acompanhado de suas razões.

Dê-se vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões, no prazo de 8 dias.

Expeçam-se guias de recolhimento provisório, com posterior encaminhamento à Vara de Execuções Criminais competente.

Expeça-se certidão de honorários em prol da defensora dativa.

Regularizados os autos, remetam-se ao Eg.

Tribunal de Justiça com as homenagens de praxe.

Intime-se, servindo a presente como mandado. - ADV: LUZ MARINA DE MORAES (OAB 153908/SP), THAÍS SANCHES ALVES (OAB 469604/SP)
25/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 21:15

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 18:32

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 15:21

Conclusos para decisão
11/08/2025 20:32

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:45

Expedição de Ofício.
08/08/2025 14:45

Expedição de Ofício.
07/08/2025 18:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/08/2025 18:01

Expedição de Mandado.
07/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:49

Expedição de Mandado.
07/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:39

Expedição de Mandado.
07/08/2025 17:32

Expedição de Mandado.
07/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:39

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
01/08/2025 23:27

Conclusos para julgamento
10/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 19:03

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:38

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:38

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:11

Juntada de Mandado
29/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:38

Expedição de Mandado.
07/05/2025 23:44

Juntada de Mandado
07/05/2025 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 23:44

Juntada de Mandado
07/05/2025 23:44

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 23:44

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 23:44

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 23:43

Juntada de Mandado
07/05/2025 23:43

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 00:42

Suspensão do Prazo
25/04/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 07:45

Expedição de Ofício.
10/04/2025 07:43

Expedição de Ofício.
10/04/2025 07:43

Expedição de Ofício.
08/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/04/2025 15:09

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:08

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:06

Expedição de Mandado.
18/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 03:00:00, 1ª Vara.
14/02/2025 14:42

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 16:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/12/2024 23:19

Suspensão do Prazo
17/12/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 10:58

Expedição de Mandado.
05/11/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 23:01

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 15:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/10/2024 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 09:29

Expedição de Mandado.
04/10/2024 09:22

Juntada de Ofício
30/09/2024 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 17:40

Expedição de Ofício.
26/08/2024 17:39

Expedição de Ofício.
23/08/2024 07:32

Expedição de Ofício.
23/08/2024 07:31

Expedição de Ofício.
22/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:39

Expedição de Mandado.
22/08/2024 09:25

Expedição de Mandado.
21/08/2024 17:03

Evoluída a classe de 280 para 300
16/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 06:14

Recebida a denúncia
10/07/2024 17:04

Conclusos para decisão
01/07/2024 19:05

Juntada de Petição de Denúncia
01/07/2024 10:56

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:13

Juntada de Mandado
28/06/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 06:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 10:25

Conclusos para decisão
04/06/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2024 09:33

Recebidos os autos do Outro Foro
03/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2024 09:49

Expedição de Certidão.
02/06/2024 12:28

Expedição de Mandado.
02/06/2024 12:28

Expedição de Mandado.
02/06/2024 12:05

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/06/2024 11:58

Conclusos para decisão
02/06/2024 10:54

Expedição de Certidão.
02/06/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2024 09:31

Expedição de Certidão.
02/06/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2024 09:28

Expedição de Certidão.
02/06/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2024 09:11

Mudança de Magistrado
02/06/2024 03:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
02/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1036643-16.2023.8.26.0007

Associacao Gestao Veicular - Universo Ag...

Emiliano de Assis Oliveira

Advogado: Joanna Grasielle Goncalves Guedes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2023 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1005128-23.2025.8.26.0126

Sergio Jiro Nisiguti

Luiz Henrique Ferreira de Souza

Advogado: Victor Moraes Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 1004409-69.2023.8.26.0010

Anderson Dutra Carmona Garcia

Vanessa Dutra Carmona Garcia

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2023 08:46

Exibir Processo

Processo nº 1504859-68.2018.8.26.0514

Municipio de Itupeva

Agro Pecuaria Santa Luzia LTDA

Advogado: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2018 12:21

Exibir Processo

Processo nº 1004281-14.2024.8.26.0075

Associacao dos Condominos do Loteamento ...

Fabio Charles Alves de Souza

Advogado: Simone Carneiro de Lima Ferrari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2025 10:41

Exibir Processo