04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1008245-57.2023.8.26.0428; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro de Paulínia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1008245-57.2023.8.26.0428; Prestação de Serviços; Apelante: Marcelo Gomes da Mata; Advogado: Rafael Matos Gobira (OAB: 367103/SP); Apelada: Embratel TVSAT Telecomunicações S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:59

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:27

Ato ordinatório
09/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 15:58

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:15

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
14/02/2025 16:43

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 10:32

Conclusos para despacho
06/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 10:36

Conclusos para despacho
08/11/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:24

Conclusos para despacho
10/10/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 21:48

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 16:47

Conclusos para despacho
06/09/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 17:35

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:17

Conclusos para despacho
27/06/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 21:48

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 15:44

Conclusos para despacho
22/05/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:35

Conclusos para despacho
03/04/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 06:58

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:43

Expedição de Carta.
21/03/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:01

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:46

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 19:45

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 10:14

Conclusos para despacho
08/01/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 00:01

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 15:18

Conclusos para despacho
09/12/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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