05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1091787-94.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1091787-94.2024.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador); Apelado: Fernando Aparecido da Silva Tomais; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP)
25/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:07

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
22/06/2025 11:38

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:26

Conclusos para despacho
10/03/2025 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2025 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:07

Ato ordinatório
06/03/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 00:40

Expedição de Certidão.
28/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 09:22

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/02/2025 09:20

Conclusos para julgamento
21/02/2025 08:00

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:21

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:21

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/02/2025 08:55

Juntada de Petição de contestação
08/12/2024 08:24

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:43

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:11

Expedição de Mandado.
05/12/2024 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 07:01

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:12

Não Concedida a Medida Liminar
27/11/2024 16:26

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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