TJSP - 1003799-20.2023.8.26.0037
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Araraquara
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 11:00
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 09:47
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003799-20.2023.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Fernandes - José Rubens Fernandes - - Fernanda Aparecida Ferreira Fernandes de Paula - - Luiz Fernandes - - Henrique Fernandes Neto - - Sebastiana Aparecida Fernandes -
Vistos.
Fls. 437/438: Diante da nota de exigência juntada na pág. 439, homologo a retificação do plano de partilha para que constem os valores atribuídos aos imóveis de matrículas 20.769 e 20.770, bem com a profissão da sra.
Maria do Carmo, esposa do herdeiro Luiz Fernandes.
Adite-se o formal de partilha eletrônico expedido na pág. 431. 2.
Após, nada mais havendo, devolvam-se os autos ao arquivo.
Int. - ADV: ANDRE RICARDO MINGHIN (OAB 238932/SP), JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 96390/SP), JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 96390/SP), CRISTIANE ZOTTI (OAB 379868/SP), CRISTIANE ZOTTI (OAB 379868/SP), CRISTIANE ZOTTI (OAB 379868/SP) -
20/08/2025 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 10:41
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 10:40
Processo Desarquivado Sem Reabertura
-
18/08/2025 20:46
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 20:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 10:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/08/2025 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 17:08
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2025 17:08
Certidão de Cartório Expedida
-
29/04/2025 15:51
Certidão de Cartório Expedida
-
28/04/2025 23:24
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 12:05
Remetido ao DJE
-
28/04/2025 10:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/04/2025 10:42
Formal de Partilha Expedido
-
28/04/2025 09:47
Ato ordinatório
-
28/04/2025 09:25
Documento Juntado
-
28/04/2025 09:25
Certidão de Cartório Expedida
-
16/04/2025 11:56
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
-
10/04/2025 16:45
Documento Juntado
-
10/04/2025 16:45
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
-
02/04/2025 13:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/04/2025 13:38
Guia Juntada
-
02/04/2025 11:37
Petição Juntada
-
01/04/2025 23:14
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:35
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 17:54
Julgada Procedente a Ação
-
31/03/2025 14:18
Certidão de Cartório Expedida
-
25/03/2025 09:25
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 09:01
Petição Juntada
-
17/03/2025 12:40
Conclusos para despacho
-
16/03/2025 10:40
Recibo Juntado
-
16/03/2025 10:40
Guia Juntada
-
16/03/2025 10:40
Petição Juntada
-
06/03/2025 12:43
Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
06/03/2025 12:43
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
06/03/2025 12:43
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
-
06/03/2025 12:43
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
06/03/2025 12:43
Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
31/01/2025 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2025 00:21
Remetido ao DJE
-
30/01/2025 18:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2024 13:20
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 22:24
Petição Juntada
-
12/09/2024 13:55
Documento Juntado
-
12/09/2024 13:55
Documento Juntado
-
16/08/2024 21:25
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2024 10:35
Remetido ao DJE
-
16/08/2024 10:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/08/2024 10:09
Certidão de Cartório Expedida
-
01/08/2024 22:12
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2024 00:25
Remetido ao DJE
-
31/07/2024 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2024 13:23
Documento Juntado
-
30/07/2024 13:23
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
28/06/2024 08:32
Petição Juntada
-
10/04/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 12:33
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
-
26/03/2024 23:53
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2024 00:21
Remetido ao DJE
-
25/03/2024 17:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2023 10:43
Petição Juntada
-
27/11/2023 10:20
Petição Juntada
-
22/11/2023 09:50
Documento Juntado
-
22/11/2023 09:50
Documento Juntado
-
09/11/2023 21:22
Suspensão do Prazo
-
08/11/2023 08:28
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 08:25
Certidão de Cartório Expedida
-
08/11/2023 06:46
AR Positivo Juntado
-
07/11/2023 11:11
Petição Juntada
-
01/11/2023 11:54
Petição Juntada
-
30/10/2023 18:19
Petição Juntada
-
25/10/2023 16:37
Carta de Citação Expedida
-
24/10/2023 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2023 05:30
Remetido ao DJE
-
23/10/2023 04:50
Ato ordinatório
-
23/10/2023 04:48
Documento Juntado
-
23/10/2023 04:48
Certidão de Cartório Expedida
-
20/10/2023 11:51
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
-
18/10/2023 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2023 00:20
Remetido ao DJE
-
16/10/2023 19:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2023 15:15
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 13:18
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 13:03
Documento Juntado
-
09/10/2023 13:02
Documento Juntado
-
09/10/2023 11:31
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
-
03/10/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2023 12:04
Remetido ao DJE
-
02/10/2023 11:28
Ato ordinatório
-
02/10/2023 11:09
Documento Juntado
-
02/10/2023 11:09
Certidão de Cartório Expedida
-
28/09/2023 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2023 12:07
Remetido ao DJE
-
27/09/2023 11:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2023 11:16
Documento Juntado
-
27/09/2023 11:16
Certidão de Cartório Expedida
-
27/09/2023 10:39
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 17:51
Documento Juntado
-
26/09/2023 17:51
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
-
21/09/2023 12:44
Petição Juntada
-
21/09/2023 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2023 00:14
Remetido ao DJE
-
19/09/2023 13:54
Ato ordinatório
-
19/09/2023 13:38
Ofício Expedido
-
28/08/2023 22:20
Petição Juntada
-
25/08/2023 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Andre Ricardo Minghin (OAB 238932/SP), Joao Luiz Ribeiro dos Santos (OAB 96390/SP), Celso Luiz Beatrice (OAB 322343/SP), Cristiane Zotti (OAB 379868/SP), Lucas Augusto Pereira (OAB 451410/SP) Processo 1003799-20.2023.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Invtante: Carlos Alberto Fernandes, José Rubens Fernandes, Fernanda Aparecida Ferreira Fernandes de Paula, Henrique Fernandes Neto, Sebastiana Aparecida Fernandes -
Vistos. 1 Trata-se de Arrolamento de bens deixados pelo falecimento de Urbano Fernandes, ocorrido aos 26/02/2023.
Apresentadas Primeiras Declarações nas fls.188/204.
Juntadas declarações de IR do de cujus nas fls.137/184 (dos exercícios de 2018 a 2022). 2 - Em sede de Agravo de Instrumento, foi proferida decisão concedendo efeito suspensivo (fls.121/122), ainda pendente de julgamento. 3 Sem prejuízo, verificando que a pesquisa SISBAJUD (fls.90/91) localizou apenas uma conta do falecido, que já se encontra bloqueada, e observando que o extrato de fls.86 menciona tratar-se de conta-conjunta, apontando saldo na data do óbito de R$32.861,46, o que comporta o entendimento, a priori, de que o cotitular ou cotitulares tem participação nos ativos dessa conta, OFICIE-SE ao Banco Itaú para que informe o valor de todos os ativos financeiros (contas correntes, poupanças, investimentos, aplicações etc) em nome do de cujus na data do óbito (26/02/2023), bem como quem são os cotitulares da conta-conjunta mencionada nas fls.186, encaminhando aos autos a documentação pertinente. 4 Nesse contexto, INDEFIRO, por ora, o levantamento de valor requerido nas fls.203 para pagamento do ITCMD, vez que, por se tratar de conta conjunta, o valor bloqueado não pertence com exclusividade ao Espólio.
De todo modo, ressalte-se que somente interessa ao Juízo do inventário apurar quais os bens e valores existentes na data do óbito, possibilitando a correta partilha do patrimônio.
Com efeito, a finalidade do Arrolamento é elencar o acervo hereditário e identificar os herdeiros para, ao final, formalizar a partilha dos quinhões.
Havendo outras questões envolvendo eventuais levantamentos, saques, transferências ou apropriação de valores antes do óbito, não caberá ao Juízo do inventário apreciá-las, devendo o interessado valer-se das vias próprias para busca de direitos que queira ver resguardados. 5 - Fls.185/187: ciência às partes de que não há resíduo de benefício previdenciário do INSS. 6 Por fim, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento, como já determinado nas fls.123.
Int. -
24/08/2023 00:14
Remetido ao DJE
-
23/08/2023 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 15:26
Documento Juntado
-
17/08/2023 14:12
Petição Juntada
-
16/08/2023 16:51
Documento Juntado
-
16/08/2023 16:51
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
15/08/2023 15:01
Documento Sigiloso Juntado
-
15/08/2023 15:01
Documento Sigiloso Juntado
-
15/08/2023 15:01
Documento Sigiloso Juntado
-
15/08/2023 15:01
Documento Sigiloso Juntado
-
15/08/2023 14:59
Documento Sigiloso Juntado
-
14/08/2023 14:34
Petição Juntada
-
08/08/2023 04:04
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2023 00:22
Remetido ao DJE
-
04/08/2023 15:27
Ato ordinatório
-
04/08/2023 14:56
Ofício Expedido
-
04/08/2023 14:56
Ofício Expedido
-
28/07/2023 12:55
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 19:40
Petição Juntada
-
20/07/2023 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2023 12:07
Remetido ao DJE
-
19/07/2023 11:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2023 10:33
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
14/07/2023 16:34
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 13:42
Petição Juntada
-
03/07/2023 11:31
Petição Juntada
-
03/07/2023 09:37
Petição Juntada
-
22/06/2023 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2023 13:33
Remetido ao DJE
-
21/06/2023 12:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
12/06/2023 16:27
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
-
17/05/2023 12:50
Petição Juntada
-
08/05/2023 21:07
Petição Juntada
-
02/05/2023 09:29
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 09:27
Certidão de Cartório Expedida
-
28/04/2023 16:44
Pedido de Habilitação Juntado
-
28/04/2023 16:33
Guia Juntada
-
28/04/2023 16:33
Petição Juntada
-
25/04/2023 16:21
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
25/04/2023 16:21
Documento Juntado
-
25/04/2023 16:21
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
13/04/2023 10:49
Certidão de Cartório Expedida
-
12/04/2023 16:19
Pedido de Habilitação Juntado
-
12/04/2023 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2023 13:31
Petição Juntada
-
11/04/2023 05:48
Remetido ao DJE
-
10/04/2023 17:11
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
10/04/2023 10:40
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 09:16
Embargos de Declaração Juntados
-
03/04/2023 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2023 00:14
Remetido ao DJE
-
30/03/2023 20:08
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
30/03/2023 05:38
Certidão de Publicação Expedida
-
29/03/2023 13:55
Conclusos para decisão
-
29/03/2023 12:31
Petição Juntada
-
29/03/2023 12:08
Remetido ao DJE
-
29/03/2023 10:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2023 08:27
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 19:31
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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