TJSP - 0001617-26.2019.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 16:31
Homologado o Cálculo
-
26/06/2025 15:11
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 16:14
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 16:14
Declarada a Remição
-
27/05/2025 11:58
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 11:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 11:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2025 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 16:24
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 15:23
Homologado o Cálculo
-
22/02/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 10:49
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2024 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 10:50
Declarada a Remição
-
25/01/2024 10:34
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 12:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/01/2024 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 12:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/01/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 13:10
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Bruna Domingues Teixeira (OAB 422092/SP) Processo 0001617-26.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectda: Marcia Andrea Pinto - Encaminhe-se cópia da petição de págs. 210/211 à Subseção da OAB/SP de Taquarituba, em complementação ao e-mail expedido em 23/08/2023.
No mais, intime-se a n.
Causídica, para juntar procuração, no prazo legal. -
29/08/2023 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Bruna Domingues Teixeira (OAB 422092/SP) Processo 0001617-26.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectda: Marcia Andrea Pinto -
Vistos.
Págs. 200/201 e 205: acolho integralmente a justificativa da sentenciada.
Intimem-se, desde já ficando consignado, a inexistência de óbice para a condenada se o merecer- continuar aproveitando as consecutivas saídas temporárias.
Encaminhe-se cópia desta decisão ao Diretor da unidade prisional Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" - Tremembé, sentenciado(a) Marcia Andrea Pinto, RG: 23.385.386, RJI: 192634990-65, para ciência e providências, servindo esta por ofício e intimação do apenado. 4.Intime-se. 5.Ciência ao Ministério Público. -
28/08/2023 15:57
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 14:04
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 15:36
Autorizada Saída Temporária
-
25/08/2023 12:01
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Bruna Domingues Teixeira (OAB 422092/SP) Processo 0001617-26.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectda: Marcia Andrea Pinto - Com cópias de pág. 199 e segts., comunique-se à Subseção da OAB/SP de Taquarituba, para adoção das providências necessárias.
No mais, aguarde-se a manifestação do Representante do Ministério Público, acerca dos fatos ocorridos na saída temporária. -
24/08/2023 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 01:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2023 16:19
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 14:11
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 14:05
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 10:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2023 18:07
Juntada de Petição de resposta
-
16/08/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2023 11:01
Autorizada Saída Temporária
-
27/06/2023 10:45
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 10:40
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 16:37
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 11:51
Homologado o Cálculo
-
24/04/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 13:11
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 13:09
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2023 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 09:58
Concedida Progressão de regime
-
17/04/2023 11:26
Conclusos para decisão
-
15/04/2023 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 09:08
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 09:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2023 09:07
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2023 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 16:41
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 16:41
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 16:41
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 16:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2023 13:32
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 15:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/02/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 14:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/02/2023 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2023 06:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 16:08
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2022 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 09:35
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 09:35
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 09:35
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 09:33
Homologado o Cálculo
-
11/11/2022 13:51
Conclusos para decisão
-
11/11/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 12:13
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 12:08
Declarada a Remição
-
10/11/2022 14:19
Conclusos para decisão
-
07/11/2022 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2022 12:47
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 12:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2022 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2022 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2022 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2022 11:46
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 11:46
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 11:46
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 11:44
Homologado o Cálculo
-
21/03/2022 16:01
Conclusos para decisão
-
21/03/2022 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 15:11
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 18:50
Declarada a Remição
-
21/02/2022 14:56
Conclusos para decisão
-
17/02/2022 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2022 12:22
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 12:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/02/2022 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2022 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2019 17:01
Juntada de Petição de parecer
-
23/07/2019 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2019 15:04
Expedição de Certidão.
-
23/07/2019 15:03
Expedição de Certidão.
-
23/07/2019 15:03
Expedição de Certidão.
-
23/07/2019 15:03
Expedição de Ofício.
-
23/07/2019 15:02
Homologado o Cálculo
-
22/07/2019 18:53
Conclusos para decisão
-
22/07/2019 18:49
Realizado Cálculo
-
10/04/2019 16:19
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2019
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007758-60.2017.8.26.0020
Valdir Edson Previdelli
Jair Vieira de Pinho
Advogado: Luiz Antonio Ribeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/07/2017 12:00
Processo nº 1001729-60.2022.8.26.0394
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Kelli Pricila de Macedo
Advogado: Flavio Neves Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/07/2022 14:14
Processo nº 0009463-08.2021.8.26.0041
Justica Publica
Gabriel Melo Miquinele Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/07/2021 17:54
Processo nº 1059797-43.2017.8.26.0114
Oficina Comercio de Materiais Didaticos ...
Joel Benedito de Moura
Advogado: Carlos Eduardo Zulzke de Tella
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/11/2017 03:55
Processo nº 1007923-91.2021.8.26.0271
Feliciano Silva da Rocha
Associacao Habitacional Nosso Lar
Advogado: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/12/2021 20:01