TJSP - 1512397-27.2024.8.26.0050

1ª instância - 18 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVI DA SILVA GONCALVES

CPF *13.***.*13-88

LENIVALTER SAMPAIO DE SOUZA

CPF *95.***.*20-07

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA

OAB: 477369/SP

CPF *59.***.*83-31

PRISCILA COELHO DE SOUZA

OAB: 283590/SP

CPF *75.***.*45-61

PAMELA DA CAMARA DOS REIS

OAB: 517051/SP

CPF *04.***.*64-43

Terceiro

Partes

EDVANIA SOARES

CPF *32.***.*67-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDERSON FERREIRA DA SILVA

CPF *15.***.*18-22

MARCOS ANTONIO FRAGOSO

CPF *87.***.*93-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 12:05

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2025 11:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1512397-27.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LENIVALTER SAMPAIO DE SOUZA - DAVI DA SILVA GONÇALVES -

    Vistos.

    Defiro o requerido.

    Oficie-se ao Juízo das Execuções nos termos pretendidos pelo MP. - ADV: PRISCILA COELHO DE SOUZA (OAB 283590/SP), JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA (OAB 477369/SP), PAMELA DA CAMARA DOS REIS (OAB 517051/SP)

  • 18/09/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2025 17:36

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2025 01:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2025 01:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 10:13

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 05/09/2025 10:09

    Juntada de Ofício

  • 16/04/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 15:49

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 07/03/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 08:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 06:34

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 13:29

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 20/02/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 04:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 16:51

    Ato ordinatório

  • 19/02/2025 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 17:53

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2025 17:53

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 10:11

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 30/01/2025 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2025 01:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 16:26

    Guia Eletrônica Enviada

  • 28/01/2025 16:25

    Envio da Guia Eletrônica Cancelado

  • 27/01/2025 13:39

    Guia Eletrônica Enviada

  • 24/01/2025 15:17

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 24/01/2025 15:02

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 15:00

    Guia Eletrônica Enviada

  • 24/01/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 14:12

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 13/01/2025 11:47

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/01/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2025 14:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2024 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2024 19:16

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2024 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2024 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 20:23

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 29/10/2024 20:22

    Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 29/10/2024 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 06:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 16:12

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2024 12:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2024 12:10

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2024 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2024 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2024 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2024 14:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 16:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 16:42

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2024 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 18:28

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2024 18:28

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2024 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 10:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2024 01:30:00, 18ª Vara Criminal.

  • 29/08/2024 00:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 15:27

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 22/08/2024 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 15:45

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2024 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 06:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 21:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 16:13

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2024 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 19:30

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 15:28

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 09/08/2024 16:25

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2024 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2024 12:24

    Recebida a denúncia

  • 05/08/2024 22:18

    Suspensão do Prazo

  • 24/07/2024 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 10:57

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 18/07/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2024 11:36

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2024 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2024 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 06:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2024 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 10:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2024 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 19:12

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 16:04

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2024 01:20:00, 18ª Vara Criminal.

  • 24/05/2024 12:04

    Recebida a denúncia

  • 22/05/2024 11:04

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 09:49

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 20/05/2024 13:07

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/05/2024 13:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/05/2024 20:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/05/2024 20:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/05/2024 14:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/05/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2024 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2024 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 17:09

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 03/05/2024 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2024 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 12:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2024 10:30

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 10:29

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 21:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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