05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1095493-85.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1095493-85.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apte/Apdo: Município de São Paulo; Advogado: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 507033/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Petsupermarket Comercio de Produtos para Animais S.a. e outro; Advogado: Guilherme Garcia de Oliveira (OAB: 344997/SP); Advogada: Liège Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 208408/SP)
25/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 04:06

Expedição de Certidão.
23/07/2025 04:06

Expedição de Certidão.
14/07/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
12/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
12/07/2025 12:15

Ato ordinatório
01/07/2025 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2025 15:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 23:00

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 00:29

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 11:37

Conclusos para julgamento
26/05/2025 20:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:57

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:14

Ato ordinatório
15/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 08:21

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:47

Expedição de Carta.
02/04/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:50

Conclusos para julgamento
01/04/2025 09:09

Conclusos para decisão
31/03/2025 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 00:30

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 07:55

Expedição de Certidão.
20/03/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:37

Concedida a Segurança
18/03/2025 09:04

Conclusos para julgamento
10/03/2025 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 08:09

Juntada de Mandado
05/02/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 08:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/02/2025 04:36

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:05

Expedição de Mandado.
20/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:36

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 15:34

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:33

Conclusos para decisão
04/01/2025 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 08:26

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 08:21

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 16:29

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 10:52

Ato ordinatório
11/12/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:03

Concedida a Medida Liminar
10/12/2024 15:13

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:12

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/12/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:43

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:42

Expedição de Certidão.
06/12/2024 20:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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