05/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000502-92.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvana Maria Custódio de Oliveira - Ciência do retorno dos autos.

No caso de prosseguimento, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito nos moldes do comunicado nº 1789/2017.

Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão arquivados.. - ADV: BRUNO MATTIUZZO DE CARVALHO (OAB 478947/SP)
25/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:37

Ato ordinatório
07/08/2025 12:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/05/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:46

Recebido o recurso
07/05/2025 16:18

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:49

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 19:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:22

Julgada improcedente a ação
22/04/2025 17:07

Conclusos para julgamento
11/02/2025 17:27

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:34

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
30/01/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:38

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:12

Expedição de Mandado.
24/01/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 13:50

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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