TJSP - 0003592-20.2018.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO ROSA

Advogados

LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA PAGGI

OAB: 335471/SP

CPF *66.***.*52-82

ISADORA AMENDOLA

OAB: 376081/SP

CPF *11.***.*66-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 11:01

    Suspensão do Prazo

  • 28/10/2024 01:12

    Suspensão do Prazo

  • 09/09/2024 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2024 21:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2024 21:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2024 15:54

    Homologado o Cálculo

  • 05/09/2024 12:24

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 04/09/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 15:23

    Expedição de documento

  • 04/09/2024 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2024 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2024 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2024 15:23

    Declarada a Remição

  • 26/08/2024 11:17

    Expedição de documento

  • 26/08/2024 11:16

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 19:27

    Petição Juntada

  • 21/08/2024 20:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2024 20:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2024 20:54

    Petição Juntada

  • 16/08/2024 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 18:06

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 29/05/2024 13:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2024 13:43

    Concedido Direito de visita

  • 29/05/2024 13:34

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 11:59

    Petição Juntada

  • 09/04/2024 02:38

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2023 02:20

    Suspensão do Prazo

  • 15/09/2023 12:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/08/2023 16:42

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 31/08/2023 16:42

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 25/08/2023 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana Cristina Nogueira da Silva (OAB 335471/SP), Isadora Amêndola (OAB 376081/SP) Processo 0003592-20.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Joao Paulo Rosa - Cumpra-se a v. decisão proferida no habeas corpus nº 841.431/SP do C.

    Superior Tribunal de Justiça, a qual cassou o v.

    Acórdão do E.

    Tribunal e Justiça de São Paulo, restabelecendo a decisão deste Departamento quanto à promoção do sentenciado ao regime semiaberto sem a necessidade de complementação do exame criminológico e realização do teste de Rorschach (págs. 354/362).

    Desta feita, determino à Ilma.

    Direção da Penitenciária "Dr.

    José Augusto Salgado" - Tremembé II a imediata remoção ao regime semiaberto de Joao Paulo Rosa, salvo se óbice existir, comunicando-se este Juízo.

    Cumpra-se, com urgência.

    Retifique-se o cálculo penal, se ainda não providenciado.

    Servirá cópia desta deliberação por ofício e intimação do apenado.

    Saliento que não mais se faz necessária a realização de complementação do exame criminológico e da aplicação do teste de Rorschach, como outrora determinado.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 15:30

    Concedida Progressão de regime

  • 23/08/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 13:51

    Documento Juntado

  • 10/08/2023 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 14:55

    Expedição de documento

  • 02/08/2023 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 11:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/08/2023 11:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2023 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 31/07/2023 14:48

    Ofício Expedido

  • 31/07/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 16:08

    Pedido de Informações Juntado

  • 26/07/2023 17:07

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 26/07/2023 17:07

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 24/07/2023 09:59

    Petição Juntada

  • 18/07/2023 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2023 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2023 14:58

    Documento Juntado

  • 18/07/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 09:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/06/2023 21:26

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 31/05/2023 11:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2023 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2023 11:46

    Certidão Carcerária Juntada

  • 31/05/2023 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 13:08

    Expedição de documento

  • 23/05/2023 13:17

    Petição Juntada

  • 18/05/2023 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2023 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2023 16:49

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 13/04/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2023 11:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2023 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 16/02/2023 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 12:03

    Petição Juntada

  • 09/11/2022 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2022 10:32

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2022 09:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2022 09:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2022 09:27

    Homologado o Cálculo

  • 07/11/2022 18:48

    Recurso Interposto

  • 07/11/2022 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2022 14:11

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 14:09

    Expedição de documento

  • 20/10/2022 09:47

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 20/10/2022 09:47

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 12/10/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2022 09:01

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2022 08:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2022 08:57

    Concedida Progressão de regime

  • 10/10/2022 14:39

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 11:18

    Petição Juntada

  • 05/10/2022 12:24

    Petição Juntada

  • 05/10/2022 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2022 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2022 11:28

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 19/09/2022 11:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2022 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2022 14:20

    Petição Juntada

  • 14/09/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2022 09:09

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2022 08:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2022 08:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2022 08:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2022 11:29

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 12:10

    Petição Juntada

  • 08/09/2022 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/09/2022 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2022 11:05

    Expedição de documento

  • 26/08/2022 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2022 12:00

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2022 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 06:32

    Petição Juntada

  • 13/06/2022 09:04

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 21:08

    Petição Juntada

  • 01/06/2022 10:59

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 01/06/2022 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2022 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2022 10:33

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2022 09:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2022 09:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2022 09:39

    Homologado o Cálculo

  • 31/05/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 30/05/2022 14:47

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2022 14:45

    Expedição de documento

  • 30/05/2022 11:35

    Declarada a Remição

  • 23/05/2022 17:15

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 14:51

    Petição Juntada

  • 23/05/2022 08:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2022 08:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2022 19:35

    Petição Juntada

  • 23/03/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2022 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2022 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2022 11:38

    Homologado o Cálculo

  • 22/03/2022 10:24

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 10:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2022 10:23

    Expedição de documento

  • 22/03/2022 10:21

    Classe Retificada

  • 21/03/2022 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 17/03/2022 13:40

    Decisão

  • 11/03/2022 15:33

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 15:32

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 14:12

    Petição Juntada

  • 07/03/2022 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2022 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2022 09:49

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 04/03/2022 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 02/03/2022 17:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/03/2022 17:07

    Proferido Despacho

  • 24/11/2021 20:57

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 09:40

    Petição Juntada

  • 16/11/2021 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2021 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2021 12:39

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 15/11/2021 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2021 00:04

    Remetido ao DJE

  • 11/11/2021 20:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2021 20:37

    Proferido Despacho

  • 31/08/2021 16:54

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2021 09:26

    Petição Juntada

  • 26/08/2021 08:46

    Petição Juntada

  • 26/08/2021 00:07

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2021 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2021 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2021 14:34

    Homologado o Cálculo

  • 24/08/2021 18:40

    Expedição de documento

  • 06/08/2021 17:31

    Proferido Despacho

  • 06/08/2021 15:42

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 20:35

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 29/07/2021 20:35

    Documento Juntado

  • 04/05/2021 15:50

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 23/04/2021 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2021 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2021 09:52

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2021 09:52

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2021 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2021 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2021 15:07

    Homologado o Cálculo

  • 22/04/2021 10:57

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2021 10:56

    Expedição de documento

  • 20/04/2021 18:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2021 18:26

    Declarada a Remição

  • 16/04/2021 14:20

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 23:19

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2021 17:07

    Petição Juntada

  • 07/04/2021 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/04/2021 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2021 10:49

    Documento Juntado

  • 07/04/2021 10:49

    Documento Juntado

  • 26/03/2021 08:56

    Petição Juntada

  • 01/03/2019 00:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/02/2019 18:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2019 17:58

    Homologado o Cálculo

  • 26/02/2019 14:16

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2018 12:21

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2018 16:49

    Petição Juntada

  • 12/11/2018 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2018 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2018 16:18

    Petição Juntada

  • 31/10/2018 13:03

    Ofício Expedido

  • 31/10/2018 10:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2018 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2018 10:27

    Expedição de documento

  • 25/10/2018 17:25

    Documento Juntado

  • 10/09/2018 15:15

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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