TJSP - 0001505-56.2024.8.26.0496
1ª instância - Vara Criminal de Jaboticabal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001505-56.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - CAIO FERNANDO FONSECA DA PAIXÃO -
Vistos.
Execução recebida em redistribuição.
Trata-se de processo de execução da pena imposta ao(à) sentenciado(a) CAIO FERNANDO FONSECA DA PAIXÃO, pelo processo de conhecimento nº 1500212-51.2023.8.26.0612, da Vara Criminal, do Foro de Jaboticabal.
O(a) sentenciado(a) foi beneficiado com a progressão para o Regime Aberto e informou, quando de sua advertência, residir nesta comarca (p. 306).
Compulsando os autos, verifico que o(a) executado(a) já está comparecendo regularmente perante este Juízo para informar e justificar suas atividades (f. 318), portanto deixo de determinar a sua intimação.
Aguarde-se o próximo comparecimento.
Sem prejuízo, abra-se vista às partes para manifestação sobre o cálculo de pena de p. 307/310, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Ministério Público.
Por fim, providencie-se as devidas atualizações no histórico de partes, expedindo-se os relatórios de acompanhamento da pena.
Intime-se.
Jaboticabal, 08 de setembro de 2025. - ADV: ISABELA GUILHERME DE LIMA (OAB 458736/SP) -
08/09/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 09:43
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 10:06
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/09/2025 10:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/09/2025 10:06
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/09/2025 10:06
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/09/2025 12:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/09/2025 12:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
02/09/2025 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/08/2025 11:44
Expedição de Mandado.
-
27/08/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 16:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
26/08/2025 14:05
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 14:08
Expedição de Alvará.
-
21/08/2025 08:40
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 22:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 21:09
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 21:09
Concedida Progressão de regime
-
20/08/2025 18:59
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 16:24
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 19:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 11:05
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 15:28
Declarada a Remição
-
30/07/2025 16:58
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 01:26
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 01:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 01:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2025 01:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2025 19:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 14:28
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 21:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 13:46
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
30/06/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 13:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2025 13:45
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 14:25
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 18:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 16:32
Homologado o Cálculo
-
22/05/2025 14:26
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 22:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 11:23
Apensado ao processo
-
05/05/2025 09:03
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 09:25
Unificação e Soma de Penas
-
23/04/2025 21:38
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 21:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2025 21:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 17:12
Conclusos para decisão
-
05/04/2025 13:43
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 18:33
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 13:56
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 23:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 12:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/03/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 05:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 19:36
Declarada a Remição
-
20/03/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 12:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2025 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 12:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2025 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 01:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2025 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2025 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 18:03
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 12:53
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 12:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2025 16:39
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2025 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 12:41
Conclusos para despacho
-
25/01/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 13:50
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 15:32
Conclusos para despacho
-
15/12/2024 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 14:52
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 13:55
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 17:11
Juntada de Petição de resposta
-
05/12/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 17:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/11/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 20:11
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 20:10
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 09:38
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 01:51
Expedição de Certidão.
-
27/10/2024 03:58
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 16:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/10/2024 03:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 16:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/10/2024 08:02
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 13:29
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 13:29
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2024 03:20
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 05:14
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 05:13
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 05:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2024 22:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 14:23
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 14:22
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 04:14
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 05:29
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 05:28
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 05:28
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 05:28
Homologado o Cálculo
-
21/03/2024 10:44
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 03:19
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 20:33
Expedição de Ofício.
-
26/02/2024 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 17:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/02/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 16:59
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 15:39
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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