05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1078388-95.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1078388-95.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Fundação Carlos Chagas - Fcc; Advogada: Juliana dos Reis Habr (OAB: 195359/SP); Advogado: Luiz Fernando Bassi (OAB: 243026/SP); Apelante: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb; Advogada: Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP); Advogado: Milton Gordo Neto (OAB: 403773/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Luis Henrique do Nascimento dos Santos; Advogado: Vitor da Silva Santos Ferraresi (OAB: 441003/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador)
22/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Contra-razões
16/08/2025 19:40

Juntada de Petição de Contra-razões
10/08/2025 03:36

Expedição de Certidão.
10/08/2025 03:36

Expedição de Certidão.
10/08/2025 03:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:50

Recebido o recurso
29/07/2025 19:22

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 17:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 22:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:04

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/05/2025 09:59

Conclusos para julgamento
05/05/2025 21:54

Expedição de Certidão.
05/05/2025 21:54

Expedição de Certidão.
05/05/2025 21:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:35

Conclusos para despacho
26/04/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 18:12

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:12

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:11

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2025 10:49

Conclusos para julgamento
28/03/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 03:40

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:40

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
20/03/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 23:51

Expedição de Certidão.
10/03/2025 23:51

Expedição de Certidão.
10/03/2025 23:51

Expedição de Certidão.
10/03/2025 23:31

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2025 08:07

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:30

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 10:14

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 18:43

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2024 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 20:51

Expedição de Certidão.
13/12/2024 20:51

Expedição de Certidão.
13/12/2024 20:51

Expedição de Certidão.
13/12/2024 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 12:31

Conclusos para despacho
11/12/2024 23:00

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 03:09

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:06

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:41

Expedição de Carta.
21/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
19/10/2024 10:51

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 12:49

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:49

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2024 10:00

Conclusos para decisão
17/10/2024 09:59

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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