09/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501957-48.2023.8.26.0618 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Rodrigo Vasconcelos da Rocha Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Observado que o embargante não apontou nenhum dos vícios elencados no artigo 619 do Código de Processo Penal, recebo os embargos como pedido de reconsideração e, diante do alegado pela Defesa, determino a remessa dos presentes autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, a quem fica reservado o conhecimento e a apreciação do supradito agravo ajuizado às fls. 669/699.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Danilo de Carvalho Oliveira (OAB: 459117/SP) - 10º andar
28/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 16:01

Despacho
21/07/2025 11:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/07/2025 13:34

Subprocesso Cadastrado
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/05/2025 23:07

Despacho
19/05/2025 10:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/05/2025 12:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/05/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:33

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/05/2025 11:41

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
12/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/05/2025 18:29

Recurso Especial
05/05/2025 13:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/05/2025 06:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/04/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:08

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/04/2025 19:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/04/2025 19:28

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/04/2025 19:16

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/04/2025 19:15

Expedição de Certidão.
23/04/2025 19:12

Expedido Certidão para Tornar sem Efeito
03/04/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 14:48

Prazo
12/03/2025 14:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/03/2025 13:26

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:26

Acórdão registrado
07/03/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/03/2025 16:04

Julgado virtualmente
27/02/2025 16:02

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:03

Conclusos para decisão
25/02/2025 18:07

Julgamento Virtual Iniciado
13/11/2024 17:20

Conclusos para decisão
13/11/2024 17:20

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:55

Recebidos os autos do MP
13/11/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 04:39

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:33

Parecer - Prazo - 10 Dias
01/11/2024 13:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
31/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:27

Documento Finalizado
29/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 00:00

Publicado em
21/10/2024 14:45

Prazo
21/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:15

Vista
18/10/2024 10:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
17/10/2024 12:22

Processo Cadastrado
11/10/2024 15:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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