09/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501528-97.2024.8.26.0472 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porto Ferreira - Apelante: Ryan Gabriel Rodrigues - Apelante: Rubem da Costa Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, NÃO CONHEÇO do agravo intentado.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:20

Despacho
25/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/08/2025 16:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:55

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/08/2025 15:44

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 15:43

Subprocesso Cadastrado
18/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 15:10

Recurso Especial
14/07/2025 15:10

Recurso Especial
25/06/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/06/2025 11:12

Recebidos os autos do MP
24/06/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:25

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/06/2025 23:04

Expedição de Certidão.
06/06/2025 21:44

Processamento de Recurso Especial Interposto
20/05/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:48

Prazo
22/04/2025 12:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/04/2025 07:41

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 09:57

Expedição de Ofício.
10/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/04/2025 13:20

Acórdão registrado
08/04/2025 12:20

Julgado virtualmente
02/04/2025 15:12

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:41

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:27

Julgamento Virtual Iniciado
27/02/2025 12:41

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:08

Recebidos os autos do MP
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/02/2025 12:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 09:17

Distribuído por competência exclusiva
18/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/02/2025 14:50

Processo Cadastrado
07/02/2025 10:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501957-48.2023.8.26.0618

Rodrigo Vasconcelos da Rocha Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Danilo de Carvalho Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1001175-90.2025.8.26.0016

Vanessa Maria Gomes Barboza

Gol Linhas Aereas S.A

Advogado: Thamyris Clarice Santos Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0002830-16.2025.8.26.0566

Marcelo Terenzi Fonseca

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thiago Augusto Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2009 13:35

Exibir Processo

Processo nº 1001026-06.2024.8.26.0477

Suelen Oliveira

Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Lu...

Advogado: Erick Ian Nascimento Lee

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1501528-97.2024.8.26.0472

Justica Publica

Rubem da Costa Neto

Advogado: Santo Donizeti de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2024 16:17

Exibir Processo