TJSP - 0012151-62.2011.8.26.0050

1ª instância - 11 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NIVALDO SANTANA RODRIGUES

CPF *35.***.*46-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

RAUL ANTONIO FELICIANO

OAB: 181809/SP

CPF *94.***.*44-19

Terceiro

Partes

STEPHANI ANDARADE DE ARAUJO

MILLENA ANDRADE DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

AVO DE MILLENA ANDRADE ESTHEPANI ANDRADE

VIVIANE ANDRADE DE FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012151-62.2011.8.26.0050 (050.11.012151-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - NIVALDO SANTANA RODRIGUES - Intime-se à Defesa, para apresentação de memoriais, nos termos e prazo da Lei. - ADV: RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/SP)

  • 18/09/2025 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 16:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 16:27

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/09/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 05:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 20:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 10:53

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 02:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 14:28

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 02:30:00, 11ª Vara Criminal.

  • 08/04/2025 14:25

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 08:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 10:13

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 13:13

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 06/02/2025 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 02:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2025 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 14:25

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 02:30:00, 11ª Vara Criminal.

  • 04/02/2025 10:46

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/02/2025 11:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2025 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2025 13:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/01/2025 22:39

    Suspensão do Prazo

  • 17/01/2025 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2025 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2025 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2025 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 13:21

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 16:44

    Mudança de Magistrado

  • 15/01/2025 16:43

    Mudança de Magistrado

  • 15/01/2025 10:32

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 12:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2024 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2024 11:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/11/2024 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2024 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2024 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 14:15

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2024 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 18:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2024 18:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2024 18:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2024 18:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2024 18:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 15:55

    Autos no Prazo

  • 19/06/2024 11:54

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2024 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 09:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 01:30:00, 11ª Vara Criminal.

  • 17/06/2024 17:30

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2024 15:57

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 15/06/2024 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 17:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2024 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 15:27

    Mudança de Magistrado

  • 01/03/2024 14:40

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 06/02/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/02/2024 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/01/2024 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2023 11:27

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 06/11/2023 11:27

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 31/10/2023 16:54

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/05/2023 15:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/04/2023 09:45

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/10/2020 18:07

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/09/2020 14:47

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/07/2018 08:30

    Mudança de Classe Processual

  • 21/07/2018 08:30

    Evoluída a classe de 26248 para 283

  • 30/05/2012 00:00

    Suspensão do Processo e do Prazo Prescricional (Art. 366, CPP e Lei 9.271/96)

  • 30/05/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2012 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 25/05/2012 00:00

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 15/02/2012 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2012 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/01/2012 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 18/01/2012 00:00

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 17/01/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 16/01/2012 00:00

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/02/2012 02:00:00, 11ª Vara Criminal.

  • 18/10/2011 00:00

    Proferido Despacho

  • 17/10/2011 00:00

    Proferido Despacho

  • 13/10/2011 00:00

    Proferido Despacho

  • 13/10/2011 00:00

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 05/10/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 04/10/2011 00:00

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/10/2011 00:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/09/2011 00:00

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/09/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/09/2011 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/09/2011 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/07/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Distrito Policial) para destino

  • 20/06/2011 00:00

    Recebimento

  • 20/06/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o DIPO) para destino

  • 20/06/2011 00:00

    Recebimento

  • 20/06/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino

  • 20/06/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino

  • 15/06/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa à Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 15/06/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino

  • 30/03/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Distrito Policial) para destino

  • 25/03/2011 00:00

    Recebimento

  • 25/03/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o DIPO) para destino

  • 25/03/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino

  • 16/03/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa à Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 16/03/2011 00:00

    Recebimento

  • 15/03/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao DIPO) para destino

  • 14/03/2011 00:00

    Correção de Classe - Entrada

  • 14/03/2011 00:00

    Correção de Classe - Saída

  • 04/03/2011 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2011

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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