09/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002007-32.2016.8.26.0445 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Apelante: ALEXANDRE JOSE LOURENÇO LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, NÃO CONHEÇO do agravo intentado.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Maria Matos (OAB: 79403/SP) - 10º andar
05/09/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 18:33

Despacho
05/09/2025 12:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/09/2025 11:01

Recebidos os autos do MP
02/09/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/08/2025 16:25

Subprocesso Cadastrado
06/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
21/07/2025 22:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/07/2025 18:31

Recurso Especial
08/07/2025 10:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/07/2025 10:09

Recebidos os autos do MP
07/07/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:23

Parecer - Prazo - 15 Dias
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/06/2025 12:34

Processamento de Recurso Especial Interposto
17/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:06

Despacho de Intimação
27/05/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:55

Prazo
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 19:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 21:33

Acórdão registrado
16/05/2025 18:56

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 17:28

Julgado virtualmente
15/05/2025 18:11

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:52

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:19

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 11:57

Conclusos para decisão
16/04/2025 19:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/04/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/04/2025 17:54

Despacho
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:13

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:42

Distribuído por sorteio
14/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/03/2025 14:53

Processo Cadastrado
05/03/2025 16:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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